Segurança: um direito social.
Em nosso país, o tema segurança pública sempre foi um assunto colocado à margem. A sociedade sempre o desprezou e isso se refletiu por muitos anos na ausência dos movimentos sociais e mesmo das academias nas discussões em geral e na formulação teórica sobre esse tema, como se isso fosse de interesse apenas do Estado. Em conseqüência, o Estado acabou se responsabilizando por isso e constituindo polícias e políticas de segurança pública que não ultrapassavam a defesa do Estado contra o cidadão ou a defesa dos que têm contra os que não têm, partindo-se da constatação de que os que nada têm nunca são ouvidos quando se trata de assuntos do Estado.
Acrescente-se a essa “receita” o último período ditatorial, quando as polícias militares de todo o país foram usadas como forças auxiliares de repressão a todos que não concordavam com o regime, reforçando e aprofundando a cultura de uma polícia como instrumento do Estado contra o cidadão e não em defesa deste, tanto que, pela constituição de 1979, os comandantes das polícias eram sempre um oficial (coronel) do Exercito Brasileiro. Com a ausência da sociedade e principalmente da academia no debate sobre segurança pública, as polícias sendo consideradas forças auxiliares às Forças Armadas e o comando delas nas mãos de oficiais quase sempre ligados à repressão política formou-se uma geração de oficiais PMs com uma visão de segurança pública baseada no conceito de “inimigo interno” da Lei de Segurança Nacional.
Vem a redemocratização e com ela a Constituição Cidadã, que insere no capítulo dos Direitos Sociais a segurança pública como um direito de todos e um dever do Estado. Mais ainda, atribui funções à União, aos Estados e aos Municípios na garantia desse direito. Com isso nasceram as guardas municipais, quase todas repletas dos mesmos problemas das polícias militares, principalmente porque nasciam sob o comendo e a inspiração daquela geração de oficiais de polícia formada na doutrina da LSN e na teoria do INIMIGO INTERNO.
Com a redemocratização, a única política de segurança existente cai em descrédito sem que se consolide uma nova e nossas policias, diante do aumento da criminalidade e da violência passam a ações cada vez mais reativas e improvisadas ante as pressões sociais mais ou menos legítimas por medidas de controle e/ou combate a esse fenômeno sem que a discussão avance e se consolide uma política concreta de ações articuladas e propositivas de proteção social. Nesse contexto, surgem duas tendências claramente opostas no terreno da segurança pública: de um lado a sociedade civil discutindo os Direitos Humanos e de outro as polícias e seus agentes discutindo o combate à violência e a criminalidade, como se um assunto fosse independente do outro. Governos conservadores tomavam posições próximas da visão policialesca e governos progressistas se aproximaram dos movimentos pelos Direitos Humanos, quase sempre tratando os profissionais e gestores de segurança pública com reserva ou mesmo com desconfiança.
E são exatamente os progressistas que cometem os maiores erros, pois ao não entenderem segurança pública como um direito social tão importante quanto os demais, deixam de dar aos servidores dessa área sua devida importância. Por isso não consideram os gestores e operadores de segurança quando da promoção de eventos e atividades que impactam na vida dos cidadãos, achando que a eles cabe apenas o papel de executores. Em casos extremos, órgãos de governo aceitam que empresas privadas determinem as ações dos gestores públicos de segurança.
Quando se fala em desmilitarização dos órgãos de segurança, pensa-se em muitas coisas, menos que os movimentos sociais e as forças progressistas precisam, eles também, compreender a segurança como política pública e como um direito social nem mais nem menos importante que o direito à cultura, à Saúde, à Educação e principalmente a Ir e Vir em segurança. Desmilitarizar a segurança pública é mais do que regulamentar e fiscalizar as ações dos trabalhadores em segurança. É também respeitá-los compreendendo que não são importantes apenas como operadores, mas como profissionais capazes de pensar e organizar a sua atuação em defesa dos interesses da coletividade.
sexta-feira, 24 de abril de 2009
terça-feira, 7 de abril de 2009
Entendo o contexto para construir o governo
Em qualquer processo eleitoral há várias forças sociais em disputa e o desafio primeiro para os concorrentes é saber identificar estas forças, definindo táticas adequadas para potencializar aliados e neutralizar adversários, assim como, em caso de vitória, identificar aliados e adversários do governo, que não são necessariamente os mesmo da campanha.
Assim comecemos a análise pelos processos eleitorais mais recentes, mais precisamente, desde que o atual prefeito disputou pela primeira vez:
No ano 2000, concorreram cinco candidatos. O ferracismo vinha de um governo bem avaliado pela população e apresentava seu grande líder como candidato à reeleição, já eram visíveis e públicas suas fissuras internas, que se expressaram na candidatura de Avílio Machado. A outra força tradicional local estava absolutamente dividida e apresentou-se com as candidaturas de Valadão e Nasser Yussef. Por fim, o PT apresentou Casteglione numa candidatura sem nenhuma expectativa de vitória, visto que os demais partidos de esquerda, tradicionalmente aliados do PT em outras regiões, estavam na disputa com uma ou com outra força tradicional. Venceu a contenda o candidato do ferracismo, como todos esperavam, mas o desempenho do petista surpreendeu muita gente.
Nas eleições estaduais de 2002, as forças tradicionais aprofundaram suas divisões. Um dos expoentes eleitorais ligados ao ferracismo tornou-se aliado do PT em função da aliança nacional e acabou tornando-se senador do estado, levando o ferracismo a uma derrota local. Valadão, então candidato a Deputado Federal, não consegue se eleger, o mesmo ocorrendo com Nasser, que perde sua vaga na Assembléia Legislativa. Já o PT local, elege pela primeira vez um nome local para a Assembléia Legislativa, beneficiado pela onda vermelha e pelo carisma de seu candidato.
Vêm as eleições de 2004 e o PT reapresenta a candidatura de Casteglione, dessa vez em aliança com o PCdoB, o PDT e PL, partidos que no último pleito municipal estiveram na aliança ferracista e que participaram do governo Ferraço no período 2001X2004. Representando o ferracismo, concorreu Jathir Moreira, apoiado por um grande leque de partidos. Dividindo a base ferracista, concorreu Márcia Bazinsk, representando as forças que apoiaram Avílo Machado nas eleições anteriores. O valadonismo concorreu unificado dessa vez e, beneficiado pelas divisões no seio ferracista e pelos erros e contradições da campanha petista, elegeu seu candidato.
Em 2006, o ferracismo demonstra sua força no local elegendo seu grande líder para a ALES, o PT mantém sua margem de votos locais reelegendo Casteglione e o valdonismo, refletindo o desgaste do governo, elege Camilo Colla Deputado Federal, mas não faz nenhum representante local na ALES. O desempenho das demais forças locais, não foi dos mais bem sucedidos. Tasso não se reelege, o PCdoB tem um desempenho pífio, o PSB e o PR, antigo PL também não elegem seus candidatos da cidade, mesmo estando, os três últimos, na mesma coligação em que estava Casteglione.
No processo eleitoral de 2008 algumas coisas ficaram patentes desde o início: o valadonismo estava desgastado pelo desempenho do governo e, por isso mesmo cheio de divisões internas. Por outro lado, o ferracismo apresentava o seu candidato que aparecia como o grande favorito. A profundeza do desgaste e das divisões no interior do valadonismo aliada ao aparente favoritismo de Theodorico facilitou a unificação do ferracismo fazendo ampliar ainda mais a sensação de favoritismo deste. Pela esquerda, apresentaram-se duas candidaturas: a de Casteglione, apoiada por antigos ferracistas que estiveram no governo valadonista, a de Lázaro Costalonga, indicada por uma tática equivocada do PCdoB que optou pelo isolamento acreditando no invencibilidade do Ferraço.
Com esse retorno ao passado e a rememorização dos processos eleitorais mais recentes pretendo demonstrar que nesse processo as forças tradicionais foram se dividindo e desgastando, mas as forças alternativas não se consolidavam com um projeto de poder que fosse conquistando cabeças e mentes enquanto disputavam cada eleição. Comparativamente ao que ocorreu nacionalmente, o PT concorreu a quatro eleições consecutivas, sempre ampliando o leque de alianças e conquistando adesões sociais ao seu projeto que, diga-se de passagem, foi rebaixado, mas nunca foi abandonado por completo.
Aqui isso não aconteceu. O PT disputou sozinho em 2000, seus aliados a nível nacional estavam todos com o ferracismo e fizeram parte da administração 2001-2004. O projeto do PT nem sequer foi discutido com a população, pois nem mesmo todos os petistas assumiram a candidatura de Casteglione como um projeto do PT para a cidade.
Em 2004 o PT consegue a adesão do PDT, do PL e de parte do PCdoB à candidatura de Casteglione. Lembremos que o PDT fora aliado histórico do ferracismo e tinha alguns de seus militantes na administração que se encerraria naquele ano. O próprio candidato a vice-prefeito, filiado ao PDT, começara sua vida pública nas fileiras ferracistas. O PL do senador Magno Malta esteve apenas formalmente na coligação, pois não aderira a nenhum projeto existente e nem se preocupou em construí-lo, pois aderira a essa aliança apenas por aparente falta de espaço em outras, tanto é assim que no dia da convenção petista ameaçava abandonar a aliança se o candidato a vice não fosse de suas fileiras (não abandonou a aliança, mas abandonou a campanha). O PCdoB, partido mais próximo ideologicamente do PT entrara nesta aliança em pleno processo de divisão interna e também pouco contribuiu para a elaboração e difusão de um projeto alternativo concreto para o município.
Vem 2008 e as eleições pareciam já estar definidas desde antes, pelo menos era nisso que a maioria acreditava. Para não ficar no isolamento, o PT buscou de todas as formas ampliar seu leque de alianças, mas o que lhe restou foram mesmo os partidos controlados pelo Senador Magno Malta, que indicou dessa vez o candidato a vice-prefeito. Enfrentando uma candidatura tida como invencível, a campanha de Casteglione centrou-se no marketing, deixando em segundo plano o debate programático. De qualquer forma, a origem dos seus próprios aliados criaria grandes dificuldades para um debate mais programático até mesmo no interior de sua coligação.
Foi assim que se consolidou a vitória petista em 2008: as forças tradicionais estavam todas desgastadas. O projeto que dera a grande vantagem nas pesquisas para o ferracismo já não seduzia cabeças e mentes e seu candidato não apresentava nenhuma novidade para consolidar as intenções de voto apontadas pelas pesquisas. O valadonismo estava agonizante e essa agonia se materializou no desempenho de seus candidatos proporcionais. Explorando habilmente estes fenômenos a equipe de campanha de Casteglione conseguiu convencer o eleitorado a votar no “novo”, mesmo sem dizer direito o que era esse novo.
Uma vitória nestas condições exige das forças vitoriosas um esforço imenso para neutralizar as forças do atraso enquanto consolida no imaginário dos eleitores o verdadeiro “novo” projeto.
Estas são as principais dificuldades do governo Casteglionen: o “novo”, por enquanto é apenas uma idéia abstrata, grande parte de seus aliados e colaboradores (muitos deles oriundos das forças derrotadas) não conhecem esse “novo” e por isso tendem a “colaborar” com os adversários na tentativa apressada de mostrar o “novo” logo. Os vereadores eleitos, temendo que esse “novo” altere velhos costumes políticos estabelecidos e consolidados, olham para o governo com desconfiança e tratam de se movimentar para defender o que pensam ser seu por tradição. As forças derrotadas se rearticulam e até se aliam para impedir que esse “novo” ainda desconhecido se concretize.
Qual é a tarefa urgente do governo e do seu partido num quadro desses? Materializar o “novo”. Como fazer isso? Elaborando um projeto para o município. Mas um projeto consistente que pense o município para as próximas décadas em todos s seus aspectos. Um projeto que ajude o próprio governo a definir quem são seus aliados e seus adversários, reduzindo os terríveis efeitos do clientelismo nas relações com partidos e com o legislativo. Um projeto que amplie o leque de alianças sociais dos partidos governistas e lhes dê condições de melhor enfrentar o debate com a oposição e as pressões de sua s bases para que as coisas continuem beneficiando a quem sempre se beneficiou. Ou seja um projeto estratégico para Cachoeiro de Itapemirim.
Estando no governo o PT pode e deve buscar construir esse projeto junto com os partidos com quem tem mais afinidades ideológicas, mesmo que estes partidos não tenham representação no Legislativo. Da mesma forma, o PT sinaliza para a sua base social, deixando claro que mesmo havendo dificuldades na reta inicial, mesmo tendo que fazer algumas concessões para governar, o horizonte não mudou e que o governo mantém os compromissos históricos. Por outro lado, resolve-se o problema da fragmentação das ações no governo, porque todos sabem aonde se quer chegar. Como dizem os chineses, quando não se sabe para onde ir, qualquer caminho é caminho.
Assim comecemos a análise pelos processos eleitorais mais recentes, mais precisamente, desde que o atual prefeito disputou pela primeira vez:
No ano 2000, concorreram cinco candidatos. O ferracismo vinha de um governo bem avaliado pela população e apresentava seu grande líder como candidato à reeleição, já eram visíveis e públicas suas fissuras internas, que se expressaram na candidatura de Avílio Machado. A outra força tradicional local estava absolutamente dividida e apresentou-se com as candidaturas de Valadão e Nasser Yussef. Por fim, o PT apresentou Casteglione numa candidatura sem nenhuma expectativa de vitória, visto que os demais partidos de esquerda, tradicionalmente aliados do PT em outras regiões, estavam na disputa com uma ou com outra força tradicional. Venceu a contenda o candidato do ferracismo, como todos esperavam, mas o desempenho do petista surpreendeu muita gente.
Nas eleições estaduais de 2002, as forças tradicionais aprofundaram suas divisões. Um dos expoentes eleitorais ligados ao ferracismo tornou-se aliado do PT em função da aliança nacional e acabou tornando-se senador do estado, levando o ferracismo a uma derrota local. Valadão, então candidato a Deputado Federal, não consegue se eleger, o mesmo ocorrendo com Nasser, que perde sua vaga na Assembléia Legislativa. Já o PT local, elege pela primeira vez um nome local para a Assembléia Legislativa, beneficiado pela onda vermelha e pelo carisma de seu candidato.
Vêm as eleições de 2004 e o PT reapresenta a candidatura de Casteglione, dessa vez em aliança com o PCdoB, o PDT e PL, partidos que no último pleito municipal estiveram na aliança ferracista e que participaram do governo Ferraço no período 2001X2004. Representando o ferracismo, concorreu Jathir Moreira, apoiado por um grande leque de partidos. Dividindo a base ferracista, concorreu Márcia Bazinsk, representando as forças que apoiaram Avílo Machado nas eleições anteriores. O valadonismo concorreu unificado dessa vez e, beneficiado pelas divisões no seio ferracista e pelos erros e contradições da campanha petista, elegeu seu candidato.
Em 2006, o ferracismo demonstra sua força no local elegendo seu grande líder para a ALES, o PT mantém sua margem de votos locais reelegendo Casteglione e o valdonismo, refletindo o desgaste do governo, elege Camilo Colla Deputado Federal, mas não faz nenhum representante local na ALES. O desempenho das demais forças locais, não foi dos mais bem sucedidos. Tasso não se reelege, o PCdoB tem um desempenho pífio, o PSB e o PR, antigo PL também não elegem seus candidatos da cidade, mesmo estando, os três últimos, na mesma coligação em que estava Casteglione.
No processo eleitoral de 2008 algumas coisas ficaram patentes desde o início: o valadonismo estava desgastado pelo desempenho do governo e, por isso mesmo cheio de divisões internas. Por outro lado, o ferracismo apresentava o seu candidato que aparecia como o grande favorito. A profundeza do desgaste e das divisões no interior do valadonismo aliada ao aparente favoritismo de Theodorico facilitou a unificação do ferracismo fazendo ampliar ainda mais a sensação de favoritismo deste. Pela esquerda, apresentaram-se duas candidaturas: a de Casteglione, apoiada por antigos ferracistas que estiveram no governo valadonista, a de Lázaro Costalonga, indicada por uma tática equivocada do PCdoB que optou pelo isolamento acreditando no invencibilidade do Ferraço.
Com esse retorno ao passado e a rememorização dos processos eleitorais mais recentes pretendo demonstrar que nesse processo as forças tradicionais foram se dividindo e desgastando, mas as forças alternativas não se consolidavam com um projeto de poder que fosse conquistando cabeças e mentes enquanto disputavam cada eleição. Comparativamente ao que ocorreu nacionalmente, o PT concorreu a quatro eleições consecutivas, sempre ampliando o leque de alianças e conquistando adesões sociais ao seu projeto que, diga-se de passagem, foi rebaixado, mas nunca foi abandonado por completo.
Aqui isso não aconteceu. O PT disputou sozinho em 2000, seus aliados a nível nacional estavam todos com o ferracismo e fizeram parte da administração 2001-2004. O projeto do PT nem sequer foi discutido com a população, pois nem mesmo todos os petistas assumiram a candidatura de Casteglione como um projeto do PT para a cidade.
Em 2004 o PT consegue a adesão do PDT, do PL e de parte do PCdoB à candidatura de Casteglione. Lembremos que o PDT fora aliado histórico do ferracismo e tinha alguns de seus militantes na administração que se encerraria naquele ano. O próprio candidato a vice-prefeito, filiado ao PDT, começara sua vida pública nas fileiras ferracistas. O PL do senador Magno Malta esteve apenas formalmente na coligação, pois não aderira a nenhum projeto existente e nem se preocupou em construí-lo, pois aderira a essa aliança apenas por aparente falta de espaço em outras, tanto é assim que no dia da convenção petista ameaçava abandonar a aliança se o candidato a vice não fosse de suas fileiras (não abandonou a aliança, mas abandonou a campanha). O PCdoB, partido mais próximo ideologicamente do PT entrara nesta aliança em pleno processo de divisão interna e também pouco contribuiu para a elaboração e difusão de um projeto alternativo concreto para o município.
Vem 2008 e as eleições pareciam já estar definidas desde antes, pelo menos era nisso que a maioria acreditava. Para não ficar no isolamento, o PT buscou de todas as formas ampliar seu leque de alianças, mas o que lhe restou foram mesmo os partidos controlados pelo Senador Magno Malta, que indicou dessa vez o candidato a vice-prefeito. Enfrentando uma candidatura tida como invencível, a campanha de Casteglione centrou-se no marketing, deixando em segundo plano o debate programático. De qualquer forma, a origem dos seus próprios aliados criaria grandes dificuldades para um debate mais programático até mesmo no interior de sua coligação.
Foi assim que se consolidou a vitória petista em 2008: as forças tradicionais estavam todas desgastadas. O projeto que dera a grande vantagem nas pesquisas para o ferracismo já não seduzia cabeças e mentes e seu candidato não apresentava nenhuma novidade para consolidar as intenções de voto apontadas pelas pesquisas. O valadonismo estava agonizante e essa agonia se materializou no desempenho de seus candidatos proporcionais. Explorando habilmente estes fenômenos a equipe de campanha de Casteglione conseguiu convencer o eleitorado a votar no “novo”, mesmo sem dizer direito o que era esse novo.
Uma vitória nestas condições exige das forças vitoriosas um esforço imenso para neutralizar as forças do atraso enquanto consolida no imaginário dos eleitores o verdadeiro “novo” projeto.
Estas são as principais dificuldades do governo Casteglionen: o “novo”, por enquanto é apenas uma idéia abstrata, grande parte de seus aliados e colaboradores (muitos deles oriundos das forças derrotadas) não conhecem esse “novo” e por isso tendem a “colaborar” com os adversários na tentativa apressada de mostrar o “novo” logo. Os vereadores eleitos, temendo que esse “novo” altere velhos costumes políticos estabelecidos e consolidados, olham para o governo com desconfiança e tratam de se movimentar para defender o que pensam ser seu por tradição. As forças derrotadas se rearticulam e até se aliam para impedir que esse “novo” ainda desconhecido se concretize.
Qual é a tarefa urgente do governo e do seu partido num quadro desses? Materializar o “novo”. Como fazer isso? Elaborando um projeto para o município. Mas um projeto consistente que pense o município para as próximas décadas em todos s seus aspectos. Um projeto que ajude o próprio governo a definir quem são seus aliados e seus adversários, reduzindo os terríveis efeitos do clientelismo nas relações com partidos e com o legislativo. Um projeto que amplie o leque de alianças sociais dos partidos governistas e lhes dê condições de melhor enfrentar o debate com a oposição e as pressões de sua s bases para que as coisas continuem beneficiando a quem sempre se beneficiou. Ou seja um projeto estratégico para Cachoeiro de Itapemirim.
Estando no governo o PT pode e deve buscar construir esse projeto junto com os partidos com quem tem mais afinidades ideológicas, mesmo que estes partidos não tenham representação no Legislativo. Da mesma forma, o PT sinaliza para a sua base social, deixando claro que mesmo havendo dificuldades na reta inicial, mesmo tendo que fazer algumas concessões para governar, o horizonte não mudou e que o governo mantém os compromissos históricos. Por outro lado, resolve-se o problema da fragmentação das ações no governo, porque todos sabem aonde se quer chegar. Como dizem os chineses, quando não se sabe para onde ir, qualquer caminho é caminho.
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