Sobre política, cultura e música
Antonio Fernando de Souza
No mesmo dia e momento em que li belo texto do Ilauro, falando de sua paixão pela música do grande Elomar Figueira, soube da corajosa atitude do secretário de estado de cultura da Paraíba, o cantor Chico Cesar, de não pagar cachê para o que ele chamou de “forró plastificado”. Parece que o secretário se posicionou contra o “forró plastificado” a partir de uma vaia dos paraibanos ao grande Sivuca em show patrocinado pelo governo paraibano, quando o público impediu sua apresentação, gritando: “Zezé, cadê você? Eu vim aqui só prá te ver!”. Numa referência ao goiano Zezé de Camargo, atração principal da noite.
Em nota o secretário de cultura disse que “não faz sentido que, na terra do forró, o estado pague a bandas de forró ‘sem ao menos uma sanfona’ a destruição das verdadeiras bandas de forró que existem em todo o nordeste e principalmente na Paraíba. Segundo ele, “pseudo bandas de forró, compostas por um teclado eletrônico, um gritador de palavras de ordem alienantes e duas dançarinas, até podem fazer apresentações onde quiserem, mas nunca pagas pelo estado onde há tantas boas e autênticas bandas de forró, como é o caso da Paraíba”.
Sempre admirei o artista Chico Cesar, embora não seja um grande fã de suas músicas. Mas, tenho que reconhecer que é um Secretário de Cultura corajoso. Creio que ele sabe as conseqüências de sua decisão: provavelmente será exonerado em curto espaço de tempo por pressões das rádios “defensoras” da liberdade de expressão, das grandes gravadoras e de todos os que estão por trás da velha indústria do “jabá”, não só da Paraíba, mas de todo esse Brasil onde toda manifestação cultural que não esteja sob controle da indústria do entretenimento está fadada ao gueto. Daqui de Cachoeiro de Itapemirim quero enviar minha solidariedade ao ousado secretário.
Lembro que nas festas de São Pedro de 2009, em Cachoeiro, aconteceram, no mesmo espaço e no mesmo dia, um show do excelente grupo ‘O Teatro Mágico’, seguido de uma dessas bandas ‘plastificadas’. O primeiro show foi um espetáculo inenarrável de alegria e arte circense/musical. Eu estive lá e vi como a (boa) emoção estava quase palpável. Encerrado o espetáculo de ‘O Teatro Mágico’, subiu ao palco uma dessas bandas de música plastificada e impostas pelo jabaculê geral. Resultado: antes de se iniciar a terceira música, já estavam voando cadeiras prá tudo o que é lado e a pancadaria corria tão solta que o show foi interrompido.
Sem querer bancar o psicólogo das massas, mas já defendendo minhas concepções, ouso defender que, diante do cerco das multinacionais do entretenimento, cabe aos poderes públicos oferecerem ao povo espetáculos de boa qualidade, sejam eles musicais, teatrais ou plásticos. A indústria do jabá já faz de tudo para embrutecer o povo. Nessa luta inglória, prefiro os que ensinam ao povo a partir do refrão “eu sinto que sei que ser um tanto bem maior”, aos que repetem o chavão gritado a plenos pulmões “SAI DO CHÃO!” e sua chulas derivações.
Isso me remete à minha última viagem à Bahia, quando questionando o tipo de música da moda em cada verão, ouvi de um estudante de artes da UFBA, apreciador dos reboliotios da vida, que rebateu com argumentos mais ou menos assim: “música é música. Isso é só baixaria que o povo gosta”. Pois é, Chico César está certo, não cabe aos governos financiarem artistas que acham que o povo precisa de baixarias. Isso o MERCADO já faz.
quarta-feira, 27 de abril de 2011
Dilemas do PT
Padecimentos Delubianos
por Walter Koscianski*
A epopéia de Delúbio Soares no PT é bem conhecida, estava o diretor financeiro administrando um rombo de 20 milhões de reais, resultado principalmente da campanha de 2002, aí o homem teve uma brilhante idéia, ir buscar financiamento com um o conhecido operador financeiro do finado ACM, chefão do PFL, o financista era o tal do Daniel Dantas, homem que já havia prestado os mesmos serviços de intermediação ao presidente do PSDB, Eduardo Azeredo.
Bom lembrar que Daniel Dantas foi um dos grandes vencedores e beneficiados pelo processo de privatização do patrimônio público, conduzido pelo PSDB+PFL (agora DEMO), ou seja, pessoa de estreita ligação e confiança dos setores conservadores do espectro político brasileiro.
Assim, sem conhecimento e autorização da Direção Nacional do Partido, Delúbio entabula negociação com o citado financista, e faz então um acordo pessoal e clandestino, pelas costas da Direção e de todo o PT. Lembremos também que foi um acordo de financiamento irregular sobre qualquer aspecto legal.
Delúbio arma então uma arapuca legal, não para ele, mas para um partido de milhares de filiados, com responsabilidades de administração de dezenas de prefeituras, governos estaduais, centenas de parlamentares e da Presidência da República do Brasil (5º maior país do mundo).
A brincadeira do garoto, dura dois meses, e explode na cabeça do PT, a partir de denúncia de um parlamentar também de perfil conservador, Roberto Jefferson, que estava na época contrabandeado para a base de apoio do governo.
Claro está que deu a lógica, ou alguém imaginaria que fechar um esquema clandestino com o homem de operações do PFL baiano ia dar em outra coisa? A artimanha delubiana foi tão esperta que quase derruba o Lula da presidência e extingue um partido construído em 20 anos de lutas duríssimas contra o enorme aparato conservador.
Para o Partido, o crime do Delúbio foi político, e o criminoso mata uma parte da alma do partido, que é a imagem social de seriedade e honestidade, construída com imenso esforço por militantes que dedicaram sua vida e seu trabalho á sociedade brasileira e aos mais despossuídos dentro dela.
E agora arma-se uma nova conspiração, querem trazê-lo de volta, já podemos imaginar o resultado político desta operação. Todos nós militantes já ouvimos o discurso de pessoas que tinham uma enorme confiança, expectativa e esperança com o PT, e que ficaram profundamente desiludidos com a história patrocinada pelo Delúbio em 2005, agora vamos ouvir que eles estavam certos, pois tiveram a desilusão confirmada com a volta de Delúbio para o Partido, e isto que será fortemente vinculado na grande mídia.
Correm rumores de que o homem estaria para abrir o bico, e isto estaria acuando alguns militantes, pois isto tem um nome, é chantagem, e com vai ser tratado o chantagista? Trazendo-o para dentro do partido? Seria dar confiança para quem não tem nem merece mais nenhuma confiança.
Poderíamos ter outros ganhos? Quantos militantes, ou políticos com mandatos vão agregar-se ao partido junto com Delúbio? Muitos? Nenhum? Aí está mais uma resposta a esta ação intempestiva. Mire-se o tamanho da irresponsabilidade que se arma, o PT é o partido da Presidenta Dilma, que desenvolve toda uma estratégia para construção de sua imagem social como governante, e poderá ser torpedeada por uma simples ficha de filiação, bem, não será a única presidência a sentir as agruras daquela funesta companhia.
TRIBUNA DE DEBATES
*Walter Koscianski é militante da AE-PR
por Walter Koscianski*
A epopéia de Delúbio Soares no PT é bem conhecida, estava o diretor financeiro administrando um rombo de 20 milhões de reais, resultado principalmente da campanha de 2002, aí o homem teve uma brilhante idéia, ir buscar financiamento com um o conhecido operador financeiro do finado ACM, chefão do PFL, o financista era o tal do Daniel Dantas, homem que já havia prestado os mesmos serviços de intermediação ao presidente do PSDB, Eduardo Azeredo.
Bom lembrar que Daniel Dantas foi um dos grandes vencedores e beneficiados pelo processo de privatização do patrimônio público, conduzido pelo PSDB+PFL (agora DEMO), ou seja, pessoa de estreita ligação e confiança dos setores conservadores do espectro político brasileiro.
Assim, sem conhecimento e autorização da Direção Nacional do Partido, Delúbio entabula negociação com o citado financista, e faz então um acordo pessoal e clandestino, pelas costas da Direção e de todo o PT. Lembremos também que foi um acordo de financiamento irregular sobre qualquer aspecto legal.
Delúbio arma então uma arapuca legal, não para ele, mas para um partido de milhares de filiados, com responsabilidades de administração de dezenas de prefeituras, governos estaduais, centenas de parlamentares e da Presidência da República do Brasil (5º maior país do mundo).
A brincadeira do garoto, dura dois meses, e explode na cabeça do PT, a partir de denúncia de um parlamentar também de perfil conservador, Roberto Jefferson, que estava na época contrabandeado para a base de apoio do governo.
Claro está que deu a lógica, ou alguém imaginaria que fechar um esquema clandestino com o homem de operações do PFL baiano ia dar em outra coisa? A artimanha delubiana foi tão esperta que quase derruba o Lula da presidência e extingue um partido construído em 20 anos de lutas duríssimas contra o enorme aparato conservador.
Para o Partido, o crime do Delúbio foi político, e o criminoso mata uma parte da alma do partido, que é a imagem social de seriedade e honestidade, construída com imenso esforço por militantes que dedicaram sua vida e seu trabalho á sociedade brasileira e aos mais despossuídos dentro dela.
E agora arma-se uma nova conspiração, querem trazê-lo de volta, já podemos imaginar o resultado político desta operação. Todos nós militantes já ouvimos o discurso de pessoas que tinham uma enorme confiança, expectativa e esperança com o PT, e que ficaram profundamente desiludidos com a história patrocinada pelo Delúbio em 2005, agora vamos ouvir que eles estavam certos, pois tiveram a desilusão confirmada com a volta de Delúbio para o Partido, e isto que será fortemente vinculado na grande mídia.
Correm rumores de que o homem estaria para abrir o bico, e isto estaria acuando alguns militantes, pois isto tem um nome, é chantagem, e com vai ser tratado o chantagista? Trazendo-o para dentro do partido? Seria dar confiança para quem não tem nem merece mais nenhuma confiança.
Poderíamos ter outros ganhos? Quantos militantes, ou políticos com mandatos vão agregar-se ao partido junto com Delúbio? Muitos? Nenhum? Aí está mais uma resposta a esta ação intempestiva. Mire-se o tamanho da irresponsabilidade que se arma, o PT é o partido da Presidenta Dilma, que desenvolve toda uma estratégia para construção de sua imagem social como governante, e poderá ser torpedeada por uma simples ficha de filiação, bem, não será a única presidência a sentir as agruras daquela funesta companhia.
TRIBUNA DE DEBATES
*Walter Koscianski é militante da AE-PR
segunda-feira, 18 de abril de 2011
Papelão
O papel(ão) do PSDB
Antonio Fernando de Souza
O mês de abril parece estar sendo difícil para o tucanato nacional e seu partido, o PSDB. Bastou o senador e ex-governador mineiro tentar ocupar o espaço de líder das oposições para que se desencadeasse uma série de eventos que dão uma vaga idéia de como andam as coisas nas fileiras do partido. O ex-ministro Bresser Pereira foi o primeiro. Em entrevista que pouco repercutiu, anunciou sua saída do partido que ajudou fundar, dizendo que este se deixou seduzir pelo neoliberalismo e passou a representar não a social-democracia brasileira, como se propunha, mas sim a velha e a nova direitas nacionais.
Logo depois, “vazaram” um artigo do ex-presidente FHC onde este defende, entre outras coisas, que o PSDB deve buscar dialogar com os novos empresários, a antiga classe média e os novos setores em ascensão social. Causou certo furor esse artigo e gerou algum debate.
Ora, o que o ex-presidente disse é o que os observadores mais atentos já haviam notado; constatando a guinada à direita do PSDB, que começou desde muito tempo e se concluiu na última eleição presidencial, quando o candidato tucano aliou-se à velha e retrograda ultra-direita nacional.
A diferença entre a postura de Bresser Pereira e FHC é que o ex-ministro se sente incomodado ao lado da direita brasileira, enquanto o ex-presidente além de não se incomodar com os novos aliados, assume as posições desse setor e propõe ao PSDB que se torne seu representante e porta-voz institucional, liderando-o no processo político. Na visão do ex-presidente, seu partido tem que estar pronto para dialogar com a velha e a nova direita, pensando política para além das eleições. Aqui é que mora o perigo, afinal todos sabem que a direita brasileira só gosta de democracia e de eleições enquanto ela está ganhando. Deve ser isso o que mais incomodou o ex-ministro Bresser Pereira.
O problema é que o PSDB nunca foi um partido de filiados, mas sim um partido de intelectuais e de quadros eleitorais e como tal tem imensa dificuldade de se enraizar na sociedade, por isso corre sérios riscos após três derrotas consecutivas em eleições presidências. Partidos sem forte inserção social têm dificuldades de sobrevivência fora dos espaços institucionais, e isso inclui o PSDB.
Atento, FHC deve ter percebido os movimentos da presidenta Dilma em direção às classes médias e propõe que seu partido deixe de disputar o povão, onde o bloco liderado pelo PT está consolidado, disputando as chamadas classes médias. Ou seja, o que parece uma proposta política ofensiva, não é nada mais do que um apelo aos seus correligionários para uma plataforma defensiva.
De fato, o DEM, partido do senador que comemorou o escândalo do mal chamado mensalão anunciando que vamos nos livrar dessa raça por trinta anos, está se desmanchando como carga de sal sob a chuva. O movimento do PT e de parte significativa de seus dirigentes para o centro está deixando os tucanos sem alternativas e sob a ameaça de extinção. O ex-presidente está apenas propondo aos seus correligionários que substitua o finado DEM. O problema é que as disputas internas tendem a se intensificar, pois se Bresser Pereira jogou a toalha, outros tucanos de alta e baixa plumagem irão lutar para permanecer na centro-direita.
É nesse contexto que se deve pensar a coincidente blitz em frente ao apartamento do senador mineiro que foi pego aparentemente alcoolizado e com a CNH vencida nessa semana. Relembrando: primeiro Aécio usa a tribuna do senado para, num discurso de grande repercussão, apresentar as linhas gerais de ação da oposição, credenciando-se para liderá-la; depois FHC escreve seu artigo, coincidentemente intitulado “O papel da oposição” onde sugere os caminhos para seu partido; depois o senador mineiro é flagrado em uma blitz com a CNH vencida.
Pessoalmente, sempre desconfiei das coincidências, mas ainda das coincidências políticas. Será que vão acusar algum petista dessa vez?
Antonio Fernando de Souza
O mês de abril parece estar sendo difícil para o tucanato nacional e seu partido, o PSDB. Bastou o senador e ex-governador mineiro tentar ocupar o espaço de líder das oposições para que se desencadeasse uma série de eventos que dão uma vaga idéia de como andam as coisas nas fileiras do partido. O ex-ministro Bresser Pereira foi o primeiro. Em entrevista que pouco repercutiu, anunciou sua saída do partido que ajudou fundar, dizendo que este se deixou seduzir pelo neoliberalismo e passou a representar não a social-democracia brasileira, como se propunha, mas sim a velha e a nova direitas nacionais.
Logo depois, “vazaram” um artigo do ex-presidente FHC onde este defende, entre outras coisas, que o PSDB deve buscar dialogar com os novos empresários, a antiga classe média e os novos setores em ascensão social. Causou certo furor esse artigo e gerou algum debate.
Ora, o que o ex-presidente disse é o que os observadores mais atentos já haviam notado; constatando a guinada à direita do PSDB, que começou desde muito tempo e se concluiu na última eleição presidencial, quando o candidato tucano aliou-se à velha e retrograda ultra-direita nacional.
A diferença entre a postura de Bresser Pereira e FHC é que o ex-ministro se sente incomodado ao lado da direita brasileira, enquanto o ex-presidente além de não se incomodar com os novos aliados, assume as posições desse setor e propõe ao PSDB que se torne seu representante e porta-voz institucional, liderando-o no processo político. Na visão do ex-presidente, seu partido tem que estar pronto para dialogar com a velha e a nova direita, pensando política para além das eleições. Aqui é que mora o perigo, afinal todos sabem que a direita brasileira só gosta de democracia e de eleições enquanto ela está ganhando. Deve ser isso o que mais incomodou o ex-ministro Bresser Pereira.
O problema é que o PSDB nunca foi um partido de filiados, mas sim um partido de intelectuais e de quadros eleitorais e como tal tem imensa dificuldade de se enraizar na sociedade, por isso corre sérios riscos após três derrotas consecutivas em eleições presidências. Partidos sem forte inserção social têm dificuldades de sobrevivência fora dos espaços institucionais, e isso inclui o PSDB.
Atento, FHC deve ter percebido os movimentos da presidenta Dilma em direção às classes médias e propõe que seu partido deixe de disputar o povão, onde o bloco liderado pelo PT está consolidado, disputando as chamadas classes médias. Ou seja, o que parece uma proposta política ofensiva, não é nada mais do que um apelo aos seus correligionários para uma plataforma defensiva.
De fato, o DEM, partido do senador que comemorou o escândalo do mal chamado mensalão anunciando que vamos nos livrar dessa raça por trinta anos, está se desmanchando como carga de sal sob a chuva. O movimento do PT e de parte significativa de seus dirigentes para o centro está deixando os tucanos sem alternativas e sob a ameaça de extinção. O ex-presidente está apenas propondo aos seus correligionários que substitua o finado DEM. O problema é que as disputas internas tendem a se intensificar, pois se Bresser Pereira jogou a toalha, outros tucanos de alta e baixa plumagem irão lutar para permanecer na centro-direita.
É nesse contexto que se deve pensar a coincidente blitz em frente ao apartamento do senador mineiro que foi pego aparentemente alcoolizado e com a CNH vencida nessa semana. Relembrando: primeiro Aécio usa a tribuna do senado para, num discurso de grande repercussão, apresentar as linhas gerais de ação da oposição, credenciando-se para liderá-la; depois FHC escreve seu artigo, coincidentemente intitulado “O papel da oposição” onde sugere os caminhos para seu partido; depois o senador mineiro é flagrado em uma blitz com a CNH vencida.
Pessoalmente, sempre desconfiei das coincidências, mas ainda das coincidências políticas. Será que vão acusar algum petista dessa vez?
Segurança Pública
Uma semana para a segurança pública
Antonio Fernando de Souza
A semana passada foi de conquistas e debates acerca da segurança pública em Cachoeiro de Itapemirim. Primeiro, no dia seis, por iniciativa do vereador Marcos Mansur, a Câmara Municipal promoveu um debate de altíssimo nível sobre o assunto, com a brilhante presença, entre tantas, do Secretário Henrique Herquenhoff, que demonstrou conhecimento sobre o assunto e coragem para dizer o que pensa ainda que suas idéias não sejam as mesmas da maioria dos palpiteiros que tanto opinam sobre tão delicado tema. A lamentar apenas a baixa presença das organizações sociais. Pessoalmente saí da Câmara com a perspectiva de que finalmente podemos ter uma política de Estado para a segurança pública digna do momento e do povo capixaba.
Ficou um gostinho de quero mais. Creio que esse é o papel essencial do parlamento, discutir os problemas que afligem nossa população sem a preocupação de encontrar soluções executivas. Parabenizo publicamente ao vereador e sugiro que novos encontros sobre esse tema sejam realizados, envolvendo as universidades aqui instaladas e a população em geral. Ouso até sugeris como tema de um novo encontro “o papel da sociedade na política de segurança pública”.
No dia seguinte aconteceu a primeira reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), instância criada pelo prefeito municipal onde gestores e operadores de segurança pública e defesa social de todas esferas governamentais se sentam com órgãos do governo municipal para discutir os problemas relativos à segurança do município encaminhando soluções que ultrapassam a ação policial, afinal, discutir segurança pública apenas pelo viés policial é o mesmo que transferir responsabilidades deixando o povo à mingua. Com a instalação do GGIM o governo municipal sinaliza que está preocupado com a situação de segurança de nosso povo e determinado a somar esforços e recursos para garantir esse direito fundamental ao cachoeirense.
Durante a reunião, que acontecia no mesmo instante em que uma escola no Rio de Janeiro estava sendo atacada pelo desequilibrado atirador, foi aprovada a criação da Patrulha Escolar pela Guarda Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, para isso foi criado um GT que tem trinta dias para formalizar a proposta e implementa-la na rede municipal de ensino. Nesse momento em que o governo do estado está implantando um batalhão de patrulha escolar, é importante que o município assuma a sua parte oferecendo mais segurança e tranqüilidade a alunos, pais e profissionais da rede municipal de ensino.
O GGIM é uma proposta de abordagem multidisciplinar e transversal em segurança pública. Nele, busca-se consolidar uma metodologia de ação integrada dos órgãos de repressão e de prevenção, visando definir claramente o que cabe a cada órgão governamental na execução de políticas que garanta ao cidadão e à cidadã o direito à segurança, superando a tradicional política calcada na repressão policial sem ações de prevenção e sem definição clara de papeis institucionais.
Para fechar a semana, a prefeitura municipal promulgou e publicou a lei municipal que possibilita a criação do Centro de Atenção Psicocial para pacientes com transtornos decorrentes do uso e dependentes de álcool e substâncias psicoativas, o CAPS-AD. Mais uma ação que visa reforçar as ações de segurança ao oferecer a dependentes químicos em geral tratamento público e gratuito, com profissionais capacitados. Foi mesmo a semana da segurança pública para nossa cidade.
*** *** ****
Sobre a tragédia do Rio, gostaria de saber o que têm a dizer os que foram contra o estabelecimento de mecanismos mais rigorosos de controle da venda de armas de fogo sobre o lamentável episódio. É provável sintam-se ofendidos de lhes disserem que são culpados indiretos pela tragédia.
Antonio Fernando de Souza
A semana passada foi de conquistas e debates acerca da segurança pública em Cachoeiro de Itapemirim. Primeiro, no dia seis, por iniciativa do vereador Marcos Mansur, a Câmara Municipal promoveu um debate de altíssimo nível sobre o assunto, com a brilhante presença, entre tantas, do Secretário Henrique Herquenhoff, que demonstrou conhecimento sobre o assunto e coragem para dizer o que pensa ainda que suas idéias não sejam as mesmas da maioria dos palpiteiros que tanto opinam sobre tão delicado tema. A lamentar apenas a baixa presença das organizações sociais. Pessoalmente saí da Câmara com a perspectiva de que finalmente podemos ter uma política de Estado para a segurança pública digna do momento e do povo capixaba.
Ficou um gostinho de quero mais. Creio que esse é o papel essencial do parlamento, discutir os problemas que afligem nossa população sem a preocupação de encontrar soluções executivas. Parabenizo publicamente ao vereador e sugiro que novos encontros sobre esse tema sejam realizados, envolvendo as universidades aqui instaladas e a população em geral. Ouso até sugeris como tema de um novo encontro “o papel da sociedade na política de segurança pública”.
No dia seguinte aconteceu a primeira reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), instância criada pelo prefeito municipal onde gestores e operadores de segurança pública e defesa social de todas esferas governamentais se sentam com órgãos do governo municipal para discutir os problemas relativos à segurança do município encaminhando soluções que ultrapassam a ação policial, afinal, discutir segurança pública apenas pelo viés policial é o mesmo que transferir responsabilidades deixando o povo à mingua. Com a instalação do GGIM o governo municipal sinaliza que está preocupado com a situação de segurança de nosso povo e determinado a somar esforços e recursos para garantir esse direito fundamental ao cachoeirense.
Durante a reunião, que acontecia no mesmo instante em que uma escola no Rio de Janeiro estava sendo atacada pelo desequilibrado atirador, foi aprovada a criação da Patrulha Escolar pela Guarda Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, para isso foi criado um GT que tem trinta dias para formalizar a proposta e implementa-la na rede municipal de ensino. Nesse momento em que o governo do estado está implantando um batalhão de patrulha escolar, é importante que o município assuma a sua parte oferecendo mais segurança e tranqüilidade a alunos, pais e profissionais da rede municipal de ensino.
O GGIM é uma proposta de abordagem multidisciplinar e transversal em segurança pública. Nele, busca-se consolidar uma metodologia de ação integrada dos órgãos de repressão e de prevenção, visando definir claramente o que cabe a cada órgão governamental na execução de políticas que garanta ao cidadão e à cidadã o direito à segurança, superando a tradicional política calcada na repressão policial sem ações de prevenção e sem definição clara de papeis institucionais.
Para fechar a semana, a prefeitura municipal promulgou e publicou a lei municipal que possibilita a criação do Centro de Atenção Psicocial para pacientes com transtornos decorrentes do uso e dependentes de álcool e substâncias psicoativas, o CAPS-AD. Mais uma ação que visa reforçar as ações de segurança ao oferecer a dependentes químicos em geral tratamento público e gratuito, com profissionais capacitados. Foi mesmo a semana da segurança pública para nossa cidade.
*** *** ****
Sobre a tragédia do Rio, gostaria de saber o que têm a dizer os que foram contra o estabelecimento de mecanismos mais rigorosos de controle da venda de armas de fogo sobre o lamentável episódio. É provável sintam-se ofendidos de lhes disserem que são culpados indiretos pela tragédia.
Ainda sobre reforma política
Ainda sobre reforma política
Antonio Fernando de Souza
Na semana passada escrevi aqui sobre reforma política, defendendo alguns pontos de vista e fazendo algumas afirmações e sinto-me obrigado a esclarecer algumas coisas. Primeiramente é necessário dizer que, o que se está chamando de reforma política não passa de uma reforma eleitoral. A confusão se explica, em parte, pelo fato do brasileiro comum confundir política com eleições, evidentemente são coisas diferentes, mas continuarei usando o termo, pedindo a compreensão do possível leitor destas mal traçadas.
Fato é que a reforma “política” está na pauta, finalmente. Mas quando se fala em reformar qualquer coisa, há uma tendência geral de se querer uma reforma definitiva que estabeleça regras perfeitas. E o pior é que todos (eu também) têm uma idéia de quais seriam as regras ideais. Devemos todos ter consciência de que nunca haverá regras ideais, visto que as regras são mutáveis sempre, portanto, as novas regras que resultarem dessa reforma deverão da conta da realidade temporal até se esgotarem e serem substituídas por outras em outra realidade sócio/política.
Quem está acompanhando a discussão que está se dando em Brasília já sabe que estão surgindo propostas as mais diversas, assim como das dificuldades de se chegar a consensos mínimos. Num país em que não há consenso nem na escalação de time de futebol, seria ingênuo esperar um consenso sobre regras eleitorais, o que se espera é que suas excelências do Congresso Nacional construam maiorias em torno de algumas propostas e aprovem uma legislação eleitoral que corrija os erros das regras atualmente em vigor, pois, se é verdade que não há proposta consensual, é também verdade que todos querem a tal reforma. E se todos querem a reforma é porque as regras atuais se esgotaram.
Então, há que se esperar que do debate saia uma legislação que fortaleça a democracia, tendo claro que o elemento fundador da democracia não é o indivíduo e sim a coletividade. Para isso, as regras têm que privilegiar e fortalecer os organismos coletivos do processo eleitoral, ou seja, os partidos devem prevalecer sobre candidatos e mandatários; as instituições sobre os partidos; a sociedade sobre o indivíduo.
Um exemplo: entre muitas propostas que estão em debate está a questão do voto obrigatório ou não. Os que são contra a obrigatoriedade do voto argumentam que esse instrumento é antidemocrático. Não é tão simples assim. Se a obrigatoriedade do voto fortalece a democracia ao tornar todos os cidadãos em eleitores compulsórios, ela é uma instituição democratizante e assim, democrática. Assim como todas as outras obrigações a que nos submetemos para vivermos em sociedade.
Há também propostas que objetivam reduzir o número de partidos sob a alegação de que há partidos artificialmente constituídos, dificultando a construção de maiorias sólidas e estáveis. Ora, a redução artificial de partidos pode gerar paralisias decisórias, como está acontecendo agora nos Estados Unidos, onde os republicanos liderados pelo movimento tea party, da extrema-direita estadunidense.
Enfim, o que devemos esperar dessa reforma é que se estabeleçam regras eleitorais que fortaleçam a democracia, oxigenando o nosso sistema partidário; que o eleitor tenha maior controle sobre seus representantes; que se reduza a influência do poder econômico e dos personalismos nos resultados eleitorais; e que se crie maiores mecanismos de fiscalização e controle dos gastos de campanha. É uma tarefa árdua, tanto que deveria ser feita por uma constituinte exclusiva, mas terá que ser realizada urgentemente.
O que preocupa é a baixa participação da sociedade nesse debate. Parece que os eleitores em geral e as organizações da sociedade civil ainda não atentaram para a importância dessa “reforma política”. Não nos iludamos, os principais interessados nessa questão não são os políticos e seus partidos, somos nós os cidadãos/eleitores.
Antonio Fernando de Souza
Na semana passada escrevi aqui sobre reforma política, defendendo alguns pontos de vista e fazendo algumas afirmações e sinto-me obrigado a esclarecer algumas coisas. Primeiramente é necessário dizer que, o que se está chamando de reforma política não passa de uma reforma eleitoral. A confusão se explica, em parte, pelo fato do brasileiro comum confundir política com eleições, evidentemente são coisas diferentes, mas continuarei usando o termo, pedindo a compreensão do possível leitor destas mal traçadas.
Fato é que a reforma “política” está na pauta, finalmente. Mas quando se fala em reformar qualquer coisa, há uma tendência geral de se querer uma reforma definitiva que estabeleça regras perfeitas. E o pior é que todos (eu também) têm uma idéia de quais seriam as regras ideais. Devemos todos ter consciência de que nunca haverá regras ideais, visto que as regras são mutáveis sempre, portanto, as novas regras que resultarem dessa reforma deverão da conta da realidade temporal até se esgotarem e serem substituídas por outras em outra realidade sócio/política.
Quem está acompanhando a discussão que está se dando em Brasília já sabe que estão surgindo propostas as mais diversas, assim como das dificuldades de se chegar a consensos mínimos. Num país em que não há consenso nem na escalação de time de futebol, seria ingênuo esperar um consenso sobre regras eleitorais, o que se espera é que suas excelências do Congresso Nacional construam maiorias em torno de algumas propostas e aprovem uma legislação eleitoral que corrija os erros das regras atualmente em vigor, pois, se é verdade que não há proposta consensual, é também verdade que todos querem a tal reforma. E se todos querem a reforma é porque as regras atuais se esgotaram.
Então, há que se esperar que do debate saia uma legislação que fortaleça a democracia, tendo claro que o elemento fundador da democracia não é o indivíduo e sim a coletividade. Para isso, as regras têm que privilegiar e fortalecer os organismos coletivos do processo eleitoral, ou seja, os partidos devem prevalecer sobre candidatos e mandatários; as instituições sobre os partidos; a sociedade sobre o indivíduo.
Um exemplo: entre muitas propostas que estão em debate está a questão do voto obrigatório ou não. Os que são contra a obrigatoriedade do voto argumentam que esse instrumento é antidemocrático. Não é tão simples assim. Se a obrigatoriedade do voto fortalece a democracia ao tornar todos os cidadãos em eleitores compulsórios, ela é uma instituição democratizante e assim, democrática. Assim como todas as outras obrigações a que nos submetemos para vivermos em sociedade.
Há também propostas que objetivam reduzir o número de partidos sob a alegação de que há partidos artificialmente constituídos, dificultando a construção de maiorias sólidas e estáveis. Ora, a redução artificial de partidos pode gerar paralisias decisórias, como está acontecendo agora nos Estados Unidos, onde os republicanos liderados pelo movimento tea party, da extrema-direita estadunidense.
Enfim, o que devemos esperar dessa reforma é que se estabeleçam regras eleitorais que fortaleçam a democracia, oxigenando o nosso sistema partidário; que o eleitor tenha maior controle sobre seus representantes; que se reduza a influência do poder econômico e dos personalismos nos resultados eleitorais; e que se crie maiores mecanismos de fiscalização e controle dos gastos de campanha. É uma tarefa árdua, tanto que deveria ser feita por uma constituinte exclusiva, mas terá que ser realizada urgentemente.
O que preocupa é a baixa participação da sociedade nesse debate. Parece que os eleitores em geral e as organizações da sociedade civil ainda não atentaram para a importância dessa “reforma política”. Não nos iludamos, os principais interessados nessa questão não são os políticos e seus partidos, somos nós os cidadãos/eleitores.
Reforma Política
Hora de pensar a reforma política
Antonio Fernando de Souza
A crise de representação que afeta o sistema político brasileiro segue se aprofundando. Não se trata apenas dos escândalos de caixa dois mais uma vez nas páginas políticas dos jornais por conta da denúncia contra a deputada Roriz, lá do Distrito Federal. Trata-se principalmente do comportamento cada vez mais personalista das lideranças políticas, como a do prefeito de Vitória, que mais uma vez atropela seu partido lançando a candidatura de um candidato do PMDB.
É mais que urgente uma reforma no sistema político/partidário brasileiro. Mas uma reforma que fortaleça os partidos, dando-lhes representatividade efetiva e cobrando-lhes responsabilidades. É necessário encontrar alguma forma de responsabilizar os partidos e seus dirigentes pelo comportamento inadequado de seus filiados no exercício de mandatos conferidos pelo eleitor.
É necessário acabar com a farra das contribuições privadas para campanhas eleitorais, estabelecendo o financiamento público de campanhas eleitorais de forma que garanta condições iguais para todos e se estabeleça uma fiscalização efetiva desses gastos, acabando com as prestações de contas fictícias e punindo severamente os desvios e “erros” tão comuns.
Mas também é preciso que se estabeleçam regras claras e definitivas sobre os partidos e os processos eleitorais, retirando do TSE a prerrogativa de legislar via portarias diferentes para cada processo eleitoral, numa verdadeira usurpação de poder do Legislativo, como acontece todos os anos.
Há que se discutir e rever o instituto da reeleição, que, além de tornar desiguais as disputas, estabeleceu de fato mandatos de oito anos com um plebiscito revogatório na metade.
Já está mais do que na hora de se estabelecer mecanismos que inibam ou dificultem a criação de partidos políticos sem lastro social, sem programa e sem nenhum compromisso ideológico com qualquer coisa, as chamadas “legendas de aluguel”. O eleitor tem que dispor de um sistema em que seu voto não seja burlado ou transferido sem seu consentimento, por isso, as regras sobre as coligações partidárias precisam ser aprimoradas.
Enfim, Cabe ao Congresso Nacional assumir o seu papel e fazer uma Reforma que fortaleça os mecanismos de participação social, privilegiando e fortalecendo a democracia. Ocorre que no Congresso Nacional estão representadas várias concepções de reforma e até mesmo de democracia, portanto cabe ao povo, os verdadeiros interessados, envolver-se nesse tema fundamental para a nossa democracia, pressionando por uma reforma que fortaleça a democracia, que dela saia um sistema político/partidário melhor do que o que existiu até hoje em nosso país.
Temos que ficar atentos e mobilizados contra propostas que travestidas de democráticas visam enfraquecer a democracia, favorecendo o poder econômico, como é a tal proposta apresentada por setores do PMDB, hoje apelidada de “Distritão”. Cabe aos partidos progressistas, aos movimentos sociais e a todos os que desejam o aprimoramento de nossa democracia realizar uma grande mobilização trazendo o tema para as ruas. A disputa pelo país que queremos não pode se dar apenas nos gabinetes de suas excelências.
Antonio Fernando de Souza
A crise de representação que afeta o sistema político brasileiro segue se aprofundando. Não se trata apenas dos escândalos de caixa dois mais uma vez nas páginas políticas dos jornais por conta da denúncia contra a deputada Roriz, lá do Distrito Federal. Trata-se principalmente do comportamento cada vez mais personalista das lideranças políticas, como a do prefeito de Vitória, que mais uma vez atropela seu partido lançando a candidatura de um candidato do PMDB.
É mais que urgente uma reforma no sistema político/partidário brasileiro. Mas uma reforma que fortaleça os partidos, dando-lhes representatividade efetiva e cobrando-lhes responsabilidades. É necessário encontrar alguma forma de responsabilizar os partidos e seus dirigentes pelo comportamento inadequado de seus filiados no exercício de mandatos conferidos pelo eleitor.
É necessário acabar com a farra das contribuições privadas para campanhas eleitorais, estabelecendo o financiamento público de campanhas eleitorais de forma que garanta condições iguais para todos e se estabeleça uma fiscalização efetiva desses gastos, acabando com as prestações de contas fictícias e punindo severamente os desvios e “erros” tão comuns.
Mas também é preciso que se estabeleçam regras claras e definitivas sobre os partidos e os processos eleitorais, retirando do TSE a prerrogativa de legislar via portarias diferentes para cada processo eleitoral, numa verdadeira usurpação de poder do Legislativo, como acontece todos os anos.
Há que se discutir e rever o instituto da reeleição, que, além de tornar desiguais as disputas, estabeleceu de fato mandatos de oito anos com um plebiscito revogatório na metade.
Já está mais do que na hora de se estabelecer mecanismos que inibam ou dificultem a criação de partidos políticos sem lastro social, sem programa e sem nenhum compromisso ideológico com qualquer coisa, as chamadas “legendas de aluguel”. O eleitor tem que dispor de um sistema em que seu voto não seja burlado ou transferido sem seu consentimento, por isso, as regras sobre as coligações partidárias precisam ser aprimoradas.
Enfim, Cabe ao Congresso Nacional assumir o seu papel e fazer uma Reforma que fortaleça os mecanismos de participação social, privilegiando e fortalecendo a democracia. Ocorre que no Congresso Nacional estão representadas várias concepções de reforma e até mesmo de democracia, portanto cabe ao povo, os verdadeiros interessados, envolver-se nesse tema fundamental para a nossa democracia, pressionando por uma reforma que fortaleça a democracia, que dela saia um sistema político/partidário melhor do que o que existiu até hoje em nosso país.
Temos que ficar atentos e mobilizados contra propostas que travestidas de democráticas visam enfraquecer a democracia, favorecendo o poder econômico, como é a tal proposta apresentada por setores do PMDB, hoje apelidada de “Distritão”. Cabe aos partidos progressistas, aos movimentos sociais e a todos os que desejam o aprimoramento de nossa democracia realizar uma grande mobilização trazendo o tema para as ruas. A disputa pelo país que queremos não pode se dar apenas nos gabinetes de suas excelências.
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