SEGURANÇA PÚBLICA.

Segurança: um direito social.
Em nosso país, o tema segurança pública sempre foi um assunto colocado à margem. A sociedade sempre o desprezou e isso se refletiu por muitos anos na ausência dos movimentos sociais e mesmo das academias nas discussões em geral e na formulação teórica sobre esse tema, como se isso fosse de interesse apenas do Estado. Em conseqüência, o Estado acabou se responsabilizando por isso e constituindo polícias e políticas de segurança pública que não ultrapassavam a defesa do Estado contra o cidadão ou a defesa dos que têm contra os que não têm, partindo-se da constatação de que os que nada têm nunca são ouvidos quando se trata de assuntos do Estado.
Acrescente-se a essa “receita” o último período ditatorial, quando as polícias militares de todo o país foram usadas como forças auxiliares de repressão a todos que não concordavam com o regime, reforçando e aprofundando a cultura de uma polícia como instrumento do Estado contra o cidadão e não em defesa deste, tanto que, pela constituição de 1979, os comandantes das polícias eram sempre um oficial (coronel) do Exercito Brasileiro. Com a ausência da sociedade e principalmente da academia no debate sobre segurança pública, as polícias sendo consideradas forças auxiliares às Forças Armadas e o comando delas nas mãos de oficiais quase sempre ligados à repressão política formou-se uma geração de oficiais PMs com uma visão de segurança pública baseada no conceito de “inimigo interno” da Lei de Segurança Nacional.
Vem a redemocratização e com ela a Constituição Cidadã, que insere no capítulo dos Direitos Sociais a segurança pública como um direito de todos e um dever do Estado. Mais ainda, atribui funções à União, aos Estados e aos Municípios na garantia desse direito. Com isso nasceram as guardas municipais, quase todas repletas dos mesmos problemas das polícias militares, principalmente porque nasciam sob o comendo e a inspiração daquela geração de oficiais de polícia formada na doutrina da LSN e na teoria do INIMIGO INTERNO.
Com a redemocratização, a única política de segurança existente cai em descrédito sem que se consolide uma nova e nossas policias, diante do aumento da criminalidade e da violência passam a ações cada vez mais reativas e improvisadas ante as pressões sociais mais ou menos legítimas por medidas de controle e/ou combate a esse fenômeno sem que a discussão avance e se consolide uma política concreta de ações articuladas e propositivas de proteção social. Nesse contexto, surgem duas tendências claramente opostas no terreno da segurança pública: de um lado a sociedade civil discutindo os Direitos Humanos e de outro as polícias e seus agentes discutindo o combate à violência e a criminalidade, como se um assunto fosse independente do outro. Governos conservadores tomavam posições próximas da visão policialesca e governos progressistas se aproximaram dos movimentos pelos Direitos Humanos, quase sempre tratando os profissionais e gestores de segurança pública com reserva ou mesmo com desconfiança.
E são exatamente os progressistas que cometem os maiores erros, pois ao não entenderem segurança pública como um direito social tão importante quanto os demais, deixam de dar aos servidores dessa área sua devida importância. Por isso não consideram os gestores e operadores de segurança quando da promoção de eventos e atividades que impactam na vida dos cidadãos, achando que a eles cabe apenas o papel de executores. Em casos extremos, órgãos de governo aceitam que empresas privadas determinem as ações dos gestores públicos de segurança.
Quando se fala em desmilitarização dos órgãos de segurança, pensa-se em muitas coisas, menos que os movimentos sociais e as forças progressistas precisam, eles também, compreender a segurança como política pública e como um direito social nem mais nem menos importante que o direito à cultura, à Saúde, à Educação e principalmente a Ir e Vir em segurança. Desmilitarizar a segurança pública é mais do que regulamentar e fiscalizar as ações dos trabalhadores em segurança. É também respeitá-los compreendendo que não são importantes apenas como operadores, mas como profissionais capazes de pensar e organizar a sua atuação em defesa dos interesses da coletividade.

Entendo o contexto para construir o governo

Em qualquer processo eleitoral há várias forças sociais em disputa e o desafio primeiro para os concorrentes é saber identificar estas forças, definindo táticas adequadas para potencializar aliados e neutralizar adversários, assim como, em caso de vitória, identificar aliados e adversários do governo, que não são necessariamente os mesmo da campanha.

Assim comecemos a análise pelos processos eleitorais mais recentes, mais precisamente, desde que o atual prefeito disputou pela primeira vez:

No ano 2000, concorreram cinco candidatos. O ferracismo vinha de um governo bem avaliado pela população e apresentava seu grande líder como candidato à reeleição, já eram visíveis e públicas suas fissuras internas, que se expressaram na candidatura de Avílio Machado. A outra força tradicional local estava absolutamente dividida e apresentou-se com as candidaturas de Valadão e Nasser Yussef. Por fim, o PT apresentou Casteglione numa candidatura sem nenhuma expectativa de vitória, visto que os demais partidos de esquerda, tradicionalmente aliados do PT em outras regiões, estavam na disputa com uma ou com outra força tradicional. Venceu a contenda o candidato do ferracismo, como todos esperavam, mas o desempenho do petista surpreendeu muita gente.

Nas eleições estaduais de 2002, as forças tradicionais aprofundaram suas divisões. Um dos expoentes eleitorais ligados ao ferracismo tornou-se aliado do PT em função da aliança nacional e acabou tornando-se senador do estado, levando o ferracismo a uma derrota local. Valadão, então candidato a Deputado Federal, não consegue se eleger, o mesmo ocorrendo com Nasser, que perde sua vaga na Assembléia Legislativa. Já o PT local, elege pela primeira vez um nome local para a Assembléia Legislativa, beneficiado pela onda vermelha e pelo carisma de seu candidato.

Vêm as eleições de 2004 e o PT reapresenta a candidatura de Casteglione, dessa vez em aliança com o PCdoB, o PDT e PL, partidos que no último pleito municipal estiveram na aliança ferracista e que participaram do governo Ferraço no período 2001X2004. Representando o ferracismo, concorreu Jathir Moreira, apoiado por um grande leque de partidos. Dividindo a base ferracista, concorreu Márcia Bazinsk, representando as forças que apoiaram Avílo Machado nas eleições anteriores. O valadonismo concorreu unificado dessa vez e, beneficiado pelas divisões no seio ferracista e pelos erros e contradições da campanha petista, elegeu seu candidato.

Em 2006, o ferracismo demonstra sua força no local elegendo seu grande líder para a ALES, o PT mantém sua margem de votos locais reelegendo Casteglione e o valdonismo, refletindo o desgaste do governo, elege Camilo Colla Deputado Federal, mas não faz nenhum representante local na ALES. O desempenho das demais forças locais, não foi dos mais bem sucedidos. Tasso não se reelege, o PCdoB tem um desempenho pífio, o PSB e o PR, antigo PL também não elegem seus candidatos da cidade, mesmo estando, os três últimos, na mesma coligação em que estava Casteglione.

No processo eleitoral de 2008 algumas coisas ficaram patentes desde o início: o valadonismo estava desgastado pelo desempenho do governo e, por isso mesmo cheio de divisões internas. Por outro lado, o ferracismo apresentava o seu candidato que aparecia como o grande favorito. A profundeza do desgaste e das divisões no interior do valadonismo aliada ao aparente favoritismo de Theodorico facilitou a unificação do ferracismo fazendo ampliar ainda mais a sensação de favoritismo deste. Pela esquerda, apresentaram-se duas candidaturas: a de Casteglione, apoiada por antigos ferracistas que estiveram no governo valadonista, a de Lázaro Costalonga, indicada por uma tática equivocada do PCdoB que optou pelo isolamento acreditando no invencibilidade do Ferraço.

Com esse retorno ao passado e a rememorização dos processos eleitorais mais recentes pretendo demonstrar que nesse processo as forças tradicionais foram se dividindo e desgastando, mas as forças alternativas não se consolidavam com um projeto de poder que fosse conquistando cabeças e mentes enquanto disputavam cada eleição. Comparativamente ao que ocorreu nacionalmente, o PT concorreu a quatro eleições consecutivas, sempre ampliando o leque de alianças e conquistando adesões sociais ao seu projeto que, diga-se de passagem, foi rebaixado, mas nunca foi abandonado por completo.

Aqui isso não aconteceu. O PT disputou sozinho em 2000, seus aliados a nível nacional estavam todos com o ferracismo e fizeram parte da administração 2001-2004. O projeto do PT nem sequer foi discutido com a população, pois nem mesmo todos os petistas assumiram a candidatura de Casteglione como um projeto do PT para a cidade.

Em 2004 o PT consegue a adesão do PDT, do PL e de parte do PCdoB à candidatura de Casteglione. Lembremos que o PDT fora aliado histórico do ferracismo e tinha alguns de seus militantes na administração que se encerraria naquele ano. O próprio candidato a vice-prefeito, filiado ao PDT, começara sua vida pública nas fileiras ferracistas. O PL do senador Magno Malta esteve apenas formalmente na coligação, pois não aderira a nenhum projeto existente e nem se preocupou em construí-lo, pois aderira a essa aliança apenas por aparente falta de espaço em outras, tanto é assim que no dia da convenção petista ameaçava abandonar a aliança se o candidato a vice não fosse de suas fileiras (não abandonou a aliança, mas abandonou a campanha). O PCdoB, partido mais próximo ideologicamente do PT entrara nesta aliança em pleno processo de divisão interna e também pouco contribuiu para a elaboração e difusão de um projeto alternativo concreto para o município.

Vem 2008 e as eleições pareciam já estar definidas desde antes, pelo menos era nisso que a maioria acreditava. Para não ficar no isolamento, o PT buscou de todas as formas ampliar seu leque de alianças, mas o que lhe restou foram mesmo os partidos controlados pelo Senador Magno Malta, que indicou dessa vez o candidato a vice-prefeito. Enfrentando uma candidatura tida como invencível, a campanha de Casteglione centrou-se no marketing, deixando em segundo plano o debate programático. De qualquer forma, a origem dos seus próprios aliados criaria grandes dificuldades para um debate mais programático até mesmo no interior de sua coligação.

Foi assim que se consolidou a vitória petista em 2008: as forças tradicionais estavam todas desgastadas. O projeto que dera a grande vantagem nas pesquisas para o ferracismo já não seduzia cabeças e mentes e seu candidato não apresentava nenhuma novidade para consolidar as intenções de voto apontadas pelas pesquisas. O valadonismo estava agonizante e essa agonia se materializou no desempenho de seus candidatos proporcionais. Explorando habilmente estes fenômenos a equipe de campanha de Casteglione conseguiu convencer o eleitorado a votar no “novo”, mesmo sem dizer direito o que era esse novo.

Uma vitória nestas condições exige das forças vitoriosas um esforço imenso para neutralizar as forças do atraso enquanto consolida no imaginário dos eleitores o verdadeiro “novo” projeto.

Estas são as principais dificuldades do governo Casteglionen: o “novo”, por enquanto é apenas uma idéia abstrata, grande parte de seus aliados e colaboradores (muitos deles oriundos das forças derrotadas) não conhecem esse “novo” e por isso tendem a “colaborar” com os adversários na tentativa apressada de mostrar o “novo” logo. Os vereadores eleitos, temendo que esse “novo” altere velhos costumes políticos estabelecidos e consolidados, olham para o governo com desconfiança e tratam de se movimentar para defender o que pensam ser seu por tradição. As forças derrotadas se rearticulam e até se aliam para impedir que esse “novo” ainda desconhecido se concretize.

Qual é a tarefa urgente do governo e do seu partido num quadro desses? Materializar o “novo”. Como fazer isso? Elaborando um projeto para o município. Mas um projeto consistente que pense o município para as próximas décadas em todos s seus aspectos. Um projeto que ajude o próprio governo a definir quem são seus aliados e seus adversários, reduzindo os terríveis efeitos do clientelismo nas relações com partidos e com o legislativo. Um projeto que amplie o leque de alianças sociais dos partidos governistas e lhes dê condições de melhor enfrentar o debate com a oposição e as pressões de sua s bases para que as coisas continuem beneficiando a quem sempre se beneficiou. Ou seja um projeto estratégico para Cachoeiro de Itapemirim.

Estando no governo o PT pode e deve buscar construir esse projeto junto com os partidos com quem tem mais afinidades ideológicas, mesmo que estes partidos não tenham representação no Legislativo. Da mesma forma, o PT sinaliza para a sua base social, deixando claro que mesmo havendo dificuldades na reta inicial, mesmo tendo que fazer algumas concessões para governar, o horizonte não mudou e que o governo mantém os compromissos históricos. Por outro lado, resolve-se o problema da fragmentação das ações no governo, porque todos sabem aonde se quer chegar. Como dizem os chineses, quando não se sabe para onde ir, qualquer caminho é caminho.

Tolerãncia religiosa. Eu também quero

Tolerância religiosa. Vamos dar o exemplo?
Em recente sessão da câmara municipal um dos Edis se pronunciou em defesa da liberdade de culto e da tolerância religiosa. Belas palavras. Mas o que isso quer dizer mesmo? O que se entender por liberdade de culto e tolerância religiosa num país em que o normal é o desrespeito para com as minorias religiosas e, o que é pior, o princípio da laicidade do Estado é afrontado diariamente? O que se entende por Estado laico?
Vivemos em uma república democrática e está consolidado e sacramentado que o Estado Brasileiro é laico. Ou seja, como não temos religião oficial, cabe ao Estado garantir a liberdade de culto, não privilegiando nenhuma crença ou religião. No entanto, as religiões interferem nas nossas vidas de várias maneiras.
Legisladores religiosos querem transformar seus valores e crenças em regras de comportamento ou até mesmo em leis, às quais todos devem seguir independentemente de sua opção religiosa. Ora, em pleno século XXI somos obrigados a conviver com religiosos mais ou menos fundamentalistas pretendendo transformar o que eles acreditam ser a vontade de Deus em vontade do Estado. Esquecem todos os males que o Estado religioso já causou e causa pelo mundo afora.
Mas isso está impregnado em nossa sociedade, vamos a uma reunião qualquer e logo alguém propõe uma oração cristã, de maneira afrontosa para com os não religiosos ou seguidores de outras religiões que por acaso estejam presentes. Quando isso se dá no ambiente privado não há problema nenhum, na vida privada todos têm direito ao culto. O problema é quando o indivíduo privado em funções públicas desrespeita as outras religiões, privilegiando a sua. Aí estamos falando de crime contra a liberdade de culto.
E esse crime é cometido de maneira mais acintosa em nosso país. Nas escolas públicas é comum professores iniciarem as aulas com uma oração. No dia de ação de graça, há escolas que obrigam seus alunos a participarem de celebrações, quase sempre católicas e em alguns casos “ecumênicas”, ou seja, que junta elementos da crença cristã, tanto católica quanto protestante. Nesse caso, os agentes do Estado, privilegiam uma religião específica e ao fazê-lo está propagando essa religião ou crença, portanto ferindo o princípio constitucional da liberdade de crença, tudo com “a melhor das intenções”.
Vai-se a qualquer órgão público deste país e lá estão onipresentes os símbolos religiosos, quase sempre católicos. Tudo na maior “normalidade”. Na Câmara Municipal de Cachoeiro, segundo determinação do próprio Regimento Interno, as Sessões sempre se iniciam com a leitura de um versículo bíblico e ultimamente um vereador tem solicitado ao público presente que se ponha de pé em reverência à sua leitura. Se esse vereador vivesse em um país de maioria islâmica, levantar-se-ia em reverência ao Alcorão?
A intolerância religiosa, como todas as outras, é fruto do não reconhecimento do diferente. E ao privilegiar uma religião qualquer o agente do Estado nega o reconhecimento das outras. Lembremos que apenas um terço dos seres humano é cristão. Portanto, embora os cristãos sejam maioria em nossa sociedade, são minoria em outras. E, repito, não há tolerância onde não há respeito para com as minorias.

Ainda falam de ditabranda!!!!!!

Recebi o texto abaixo e posto aqui para quem quiser refletir. Trata-se de um artigo publicado na revista Piaui deste mês, assinado por Luiz Maklouf Cravalho. O título é O Tio e o Sobrinho.

O mar avança sobre Conceição da Barra, no litoral do Espírito Santo. Pedras enormes amontoadas entre a praia e a orla tentam contê-lo. Perto dali, numa casa de esquina, um senhor de 84 anos que mostra sintomas de demência só pode se mover na cama com o auxílio de uma das filhas são cinco, além de dois homens. Yândara, que mora na casa, é quem toma conta dele no dia-a-dia. Iracema, sua irmã, sobe a voz para se comunicar com o pai: "O senhor se lembra da prisão? Lembra de como bateram no senhor?" João Calatrone responde com grande esforço: "Pará. Pará." Yândara, Iracema e Penha Calatrone, reunidas na sala, usam a mesma frase para resumir a história: "Ele nunca mais foi o mesmo depois que voltou."

Em 1974, no dia 7 de setembro, o comerciante João Calatrone foi levado por dois militares à paisana. Morava em Braço do Rio Preto, vilarejo de Conceição da Barra, e estava com 50 anos, 27 deles casado com Naumyr. Naquele Dia da Independência, tinha ido a um município vizinho para o aniversário de um parente. Foi quando chegaram os dois homens. Dona Naumyr explicou que o marido havia saído, mas, como insistissem em vê-lo, um vizinho os levou até ele.

João Calatrone foi preso como subversivo perigoso, membro do Partido Comunista do Brasil. "Não sou eu", protestou para ouvidos moucos. Fizeram-lhe apenas uma concessão: deixaram que passasse em casa, em Braço do Rio Preto, para se despedir.

Calatrone tinha um sobrinho na guerrilha do Araguaia: João Gualberto, o Jonga. Ninguém dos Calatrone sabia dessas atividades nem mesmo a família direta, que sofria com o sumiço de seu único varão. Em dezembro de 71, Jonga enviara o primeiro e último sinal de vida. Numa carta escrita à mão, dizia que estava em São Paulo e que daria o ar da graça na primeira oportunidade.

Pouco antes de João Calatrone, o falso, ser levado embora, o Exército prendera um dirigente do PCdoB. O homem acabaria por revelar o nome de vários militantes que recrutara ou com os quais mantivera contato. Alguns se tornariam pessoas conhecidas, como os jornalistas Miriam Leitão (O Globo) e Marcelo Netto (assessor do ministro Antônio Palocci na época do "escândalo do caseiro"). O depoimento, guardado nos arquivos do Superior Tribunal Militar, deixa claro que no PCdoB o militante João Calatrone o verdadeiro, com o Gualberto omitido era tido em alta conta: "O depoente lembra ter indicado para o Comitê Central o elemento de nome João Calatrone, estudante de contabilidade de Nova Venécia."

A polícia saiu atrás e pegou o primeiro Calatrone que encontrou: um comerciante semi-analfabeto de 50 anos, morador de um povoado a 100 quilômetros de Nova Venécia, onde nascera João Gualberto. Era também o único João Calatrone que sobrava: o homônimo havia sido assassinado por uma patrulha do Exército cerca de um ano antes, em 12 de outubro de 1973. Foi um dos guerrilheiros a sofrer degola e ter as mãos decepadas, segundo relatou no mês passado o tenente da reserva José Jiménez, em depoimento à Comissão de Anistia da Câmara.

Calatrone tio foi levado para o 38º Batalhão de Infantaria do Exército, ou Batalhão Tibúrcio, em Vila Velha, por onde passaram muitos presos políticos. "Foi o pior período da minha vida", diz o médico e ex-governador do Espírito Santo Vitor Buaiz, que, detido por ser simpatizante do PCdoB, ficou preso 46 dias, sem sofrer tortura física. Já Miriam Leitão e Marcelo Netto, então casados, foram torturados duramente. No caso dela, como se tornaria público, com requintes de crueldade.

O primeiro da família a ver João Calatrone na prisão foi o filho Antônio de Pádua. "Ele tinha muita vergonha e muita tristeza por ter sido preso", lembra. "Não falava muita coisa, não. Era uma revolta calada. Só dizia que tinham feito confusão com o nome dele e o do Jonga." Tânia, a filha mais velha, também o visitou: "Era um homem arrasado", disse. "A mudez e a tristeza foram a maneira que ele encontrou de protestar."

Ao saber da prisão, a família de Jonga prontamente enviou uma fotografia do filho para desfazer o equívoco, mas essa prova não teve efeito imediato. O tio só seria liberado três meses depois, quando o Superior Tribunal Militar, por unanimidade, admitiria erro judiciário e determinaria sua soltura.

João Calatrone voltou outro para casa. Ensimesmou-se. Nunca mais assumiu a frente do seu pequeno comércio. Uma das filhas conta ter ouvido do pai o breve relato de um suplício: ele, nu, com uma gota d'água incessante lhe martelando a cabeça. Nos anos seguintes, o quadro de Calatrone foi se agravando: silêncio, longas crises depressivas, apagões mentais e fugas repetidas para a mata. De dez anos para cá, ele praticamente deixou de responder aos estímulos do mundo.

Dona Naumyr, que morreu há um ano, costumava insistir para que o marido entrasse com uma ação contra o Estado, mas Calatrone, enquanto foi capaz de responder, sempre disse não. Desobedecendo, dona Naumyr escreveu a alguns ministros da Justiça. Os filhos guardaram cópia de uma carta para Ibrahim Abi-Ackel, do governo João Figueiredo, e de uma para Nelson Jobim, do primeiro governo Fernando Henrique. Não deram em nada. Por medo, lerdeza e falta de informação, a família nunca pediu indenização, como permite a lei.

João Calatrone continua deitado, quase imóvel. Daqui a uma meia hora, a filha Yândara vai lhe dar banho e comida. "Foi isso que fizeram com meu pai", diz. Iracema não soube explicar o que significava o "Pará" de sua resposta gutural

Viva a (in)segurança pública

A pauta geral aqui no sul do ES é segurança pública. Todos os dias os jornais impressos e televisivos, mais rádios e o escambau só falam nisso. Nunca se viu e ouviu tanto sobre este assunto.
Por que isso, se em nossa região os índices não são tão alarmantes quanto em outras cidades do mesmo porte e importância que a nossa? Pode-se dizer que vários fatores contribuem para isso, dentre eles a adoção do tema pela CNBB para a campanha da fraternidade deste ano.
Muitas autoridades, políticos, jornalistas e até mesmo populares viram na adoção deste tema uma oportunidade. Eu também vejo. Porém, meus quase quarenta e nove anos me ensinaram que onde quer que haja uma oportunidade há também uma ameaça.
E qual seria a ameaça possível neste episódio? Perguntaria um dos meus três leitores.
Bom, nestes tempos de crise e de virada reacionária da Igreja Católica, a escolha da segurança pública como tema de uma campanha da fraternidade chega a me assustar. Ainda mais se lembrarmos qual foi o tema do ano passado, em que a campanha ficou focada e o caso da menina pernambucana que foi excomungada.
Aqui entra o outro fator que gerou tanta mídia par as ações de segurança pública em nossa região, o que só me´faz ficar mais alerta.
O governo do Estado tem na política de segurança pública um dos seus pontos fracos. Nestes anos todos de mandato, nenhuma ação concreta de enfrentamento à violência e à criminalidade surtiu efeitos satisfatórios, dando espaço para críticas dos poucos que ainda fazem opozição ao projeto em curso e, o que é pior, gerando de quando em vez "mídia negativa", coisa que qualquer governo detesta.
Neste momento em que a Policía Federal desencadeia a operação naufrágio, atingindo duramente a imagem do judiciário capixaba e os movimentos sociais começam a alertar para o reorganização do crime organizado no estado, a campanha da fraternidade caiu como uma dádiva às autoridades estaduais que sairam da defensiva e assumiram todos os holofotes, fazendo parecer que há alguma coisa de concreta em termos de política de segurança pública no Espírito Santo.
Viram como todo fato bom pode se tornar ruim, ou o contrário?
Não digam que sou contra a sociedade civil discutindo o tema segurança pública. Muito pelo contrário. O que estou dizendo é que a campanha da fraternidade que poderia ser uma grande oportunidade para que a sociedade discutisse segurança pública, pelo menos aqui no ES, virou oportunidade para o governo escamotear sua inação e se apropriar do debate impondo a ele uma lógica equivicada e ultrapassada de que segurança pública é assunto de polícia. Ora, a polícia só exise e é necessária porque a sociedade está insegura.
Leia abaixo o corajoso texto da deputada federal Iriny Lopes sobre a criminalidade no ES. Por que a imprensa local não pauta este debate? por que, quando se fala em segurança pública se foca o debate sobre os criminosos pés de chinelo? ´
Há seis anos, no dia 24/03, Alexandre Martins de Castro Filho foi executado. É terrível pensar que o crime organizado que ele tanto combateu voltou a dar as cartas no Espírito Santo


Um integrante da Missão Especial Federal, encarregada de desmantelar o a máfia criminosa que dominava o Estado, em 2002, se referia ao crime organizado como o monstro do Lago Ness e completava que mesmo aparentemente morto era necessário que se mantivesse a vigilância para que fosse abatido tão logo ressurgisse das águas. "O problema é que o monstro não surge mais com aparência aterradora, mas vem travestido de alface. E quando você relaxar, vai te engolir", brincou uma ativista durante uma recente reunião para debater o tema.

A governabilidade a todo custo, com afagos, apoios (dissimulados, ou escancarados), nomeações de figuras historicamente ligadas ao crime para cargos públicos, o faz de conta das punições (vide a ausência de julgamento dos três mandantes do assassinato do juiz Alexandre Martins - Antonio Leopoldo, Coronel Ferreira e Calu - todos livres. A desenvoltura dos também libertos Gratz, Ferreira, e outros que por ventura desconhecemos) é uma "alface".

O grampo de 200 jornalistas da Rede Gazeta, que todos reagiram na época com indignação perante a imagem monstruosa de um regime de exceção, um estado policial que vigia quem pode ter informações relevantes sobre a morte do juiz, não passou de um "pé de alface" que engoliu a liberdade de expressão, a democracia.

A Operação Naufrágio é um em meio a uma extensa plantação. Mas aos que desejam um bode, a resposta é uma só: contentem-se com uma porção de alface. E olha que anos antes de sua morte de Alexandre Martins já denunciava a venda de sentença no Judiciário, a soltura irregular de traficantes, de pistoleiros que saiam para cometer crimes e retornavam com um álibi da prisão. Quantos crimes ficaram insolúveis, quantos morreram por combater o crime organizado (e não foi em virtude do calor, como tenta atribuir uma certa autoridade), quantos casos permaneceram impunes sob aparente normalidade, quem continua comandando o tráfico de drogas - tão utilizado nos argumentos policiais para justificar os mais de quatro homicídios diários no estado -, quantas ameaças, tentativas de homicídio e agressões devem estar sendo feitas aos que combateram ontem e hoje o crime organizado sem que se tenha notícia?

Quando Alexandre Martins e o juiz Carlos Eduardo Lemos fizeram a denúncia contra Antonio Leopoldo no Tribunal de Justiça foram duramente criticados por um dos desembargadores: "Em uma palavra, os magistrados também têm honra. De uns anos para cá, tenho visto a adoção, no seio deste tribunal, de procedimentos de semelhante injustiça. Ignorando a doutrina cristã, estamos fazendo aos outros o que não gostamos seja feito conosco". (trecho extraído da reportagem de Percival de Souza, de junho de 2005)

O tempo mostrou que há muito mais por baixo da calmaria do lago e mesmo que das águas surja algo parecido com alface desconfie. O monstro continua mais vivo que nunca. E com fome de vingança.

Cutucando a Igreja com a vara curta

Vou refletir um pouco mais sobre o comportamento da Igreja Católica, aproveitando o texto do Dr. Drauzio Varela publicado na Folha de São Paulo, no último dia 14. Não é impressionante a arrogância das igrejas em geral, e da Católica em particular, querer ditar regras de comportamento para todos, independente do credo dos outros?
E a onipresença dos símbolos católicos nos mais diversos orgãos públicos existentes? Aqui em Cachoeiro, vais-se à Câmara Municipal e lá está um crussifixo sobre a mesa diretora, bem acima da cabeça do presidente. Entra-se em qualquer escola da rede pública, e sempre as aulas estão misturadas com cânticos e ourações católicos.
Este capítulo da escola chega a ser ofensivo. Se reza tanto nas escolas públicas aqui do nosso estado que chega a parecer que ser religioso é condição para ser professor. O curioso é que essa mesma escola que pratica e impõe uma concepção religiosa de mundo fala em tolerância e diversidade.
Aí muitos catolícos da esquerda fazem um discurso de absoluta intolerância para com o PT e suas, digamos "inflexões à direita". Por que não são tão compreensivos e benévolos com nós da esquerda quanto são com a sua Santa Madre? Compensação ou hipocrisia?
Bom, isso já é outro assunto. Leia o artigo do Dr. Varela, esse grande homem brasileiro.


INCOERÊNCIA RELIGIOSA

Dráuzio Varela

Os males que a igreja causa em nome de Deus vão muito além da excomunhão de médicos

AOS COLEGAS de Pernambuco responsáveis pelo abortamento na menina de nove anos, quero dar os parabéns. Nossa profissão foi criada para aliviar o sofrimento humano; exatamente o que vocês fizeram dentro da lei ao interromper a prenhez gemelar numa criança franzina.

Apesar da ausência de qualquer gesto de solidariedade por parte de nossas associações, conselhos regionais ou federais, estou certo de que lhes presto esta homenagem em nome de milhares de colegas nossos.

Não se deixem abater, é preciso entender as normas da Igreja Católica. Seu compromisso é com a vida depois da morte. Para ela, o sofrimento é purificador: "Chorai e gemei neste vale de lágrimas, porquevosso será o reino dos céus", não é o
que pregam?

É uma cosmovisão antagônica à da medicina. Nenhum de nós daria tal conselho em lugar de analgésicos para alguém com cólica renal. Nosso compromisso profissional é com a
vida terrena, o deles, com a eterna. Enquanto nossos pacientes cobram resultados concretos, os fiéis que os seguem precisam antes morrer para ter o direito de fazê-lo.

Podemos acusar a Igreja Católica de inúmeros equívocos e de crimes contra a humanidade, jamais de incoerência. Incoerentes são os católicos que esperam dela atitudes incompatíveis com os princípios que a regem desde os tempos da
Inquisição.

Se os católicos consideram o embrião sagrado, já que a alma se instalaria no instante em que o espermatozoide se esgueira entre os poros da membrana que reveste o óvulo, como podem estranhar que um prelado reaja com agressividade contra a interrupção de uma gravidez, ainda que a vida da mãe estuprada corra perigo extremo?

O arcebispo de Olinda e Recife não cometeu nenhum disparate, agiu em obediência estrita ao Código Penal do Direito Canônico: o cânon 1398 prescreve a excomunhão automática em caso de abortamento.

Por que cobrar a excomunhão do padrasto estuprador, quando os católicos sempre silenciaram diante dos abusos sexuais contra meninos, perpetrados nos cantos das sacristias e dos colégios religiosos? Além da transferência para outras paróquias, qual a sanção aplicada contra os atos criminosos desses padres que nós, ex-alunos de colégios católicos, testemunhamos?

Não há o que reclamar. A política do Vaticano é claríssima: não excomunga estupradores. Em nota à imprensa a respeito do episódio, afirmou Gianfranco Grieco, chefe do Conselho do Vaticano para a Família: "A igreja não pode nunca trair sua posição, que é a de defender a vida, da concepção até seu término natural, mesmo diante de um drama humano tão forte,como o da violência contra uma menina".

Por que não dizer a esse senhor que tal justificativa ofende a inteligência humana: defender a vida da concepção até a morte? Não seja descarado, senhor Grieco, as cadeias estão lotadas de bandidos cruéis e de assassinos da pior espécie que contam com a complacência piedosa da instituição à qual o senhor pertence.

Os católicos precisam ver a igreja como ela é, aferrada a sua lógica interna, seus princípios medievais, dogmas e cânones. Embora existam sacerdotes dignos de respeito e admiração, defensores dos anseios das pessoas humildes com as quais convivem, a burocracia hierárquica jamais lhes concederá voz ativa. A esperança de que a instituição um dia adote posturas condizentes com os apelos sociais é vã; a modernização não virá. É ingenuidade esperar por ela.

Os males que a igreja causa à sociedade em nome de Deus vão muito além da excomunhão de médicos, medida arbitrária de impacto desprezível. O verdadeiro perigo está
em sua vocação secular para apoderar-se da maquinária do Estado, por meio do poder intimidatório exercido sobre nossos dirigentes. Não por acaso, no presente episódio manifestaram suas opiniões cautelosas apenas o presidente da República e o ministro da Saúde.

Os políticos não ousam afrontar a igreja.
O poder dos religiosos não é consequência do conforto espiritual oferecido a seus rebanhos nem de filosofias transcendentais sobre os desígnios do céu e da terra, ele
deriva da coação exercida sobre os políticos. Quando a igreja condena a camisinha, o aborto, a pílula, as pesquisas com células-tronco ou o divórcio, não se limita a aconselhar os católicos a segui-la, instituição autoritária que é, mobiliza sua força política desproporcional para impor proibições a todos nós.[i]

A Igreja excumunhou a vírima

Recebi pela net e, como bom nordestino estou postando para os meus cinco leitores,

A EXCOMUNHÃO DA VÍTIMA

I
Peço à musa do improviso
Que me dê inspiração,
Ciência e sabedoria,
Inteligência e razão,
Peço que Deus que me proteja
Para falar de uma igreja
Que comete aberração.

II
Pelas fogueiras que arderam
No tempo da Inquisição,
Pelas mulheres queimadas
Sem apelo ou compaixão,
Pensava que o Vaticano
Tinha mudado de plano,
Abolido a excomunhão.

III
Mas o bispo Dom José,
Um homem conservador,
Tratou com impiedade
A vítima de um estuprador,
Massacrada e abusada,
Sofrida e violentada,
Sem futuro e sem amor.

IV
Depois que houve o estupro,
A menina engravidou.
Ela só tem nove anos,
A Justiça autorizou
Que a criança abortasse
Antes que a vida brotasse
Um fruto do desamor.

V
O aborto, já previsto
Na nossa legislação,
Teve o apoio declarado
Do ministro Temporão,
Que é médico bom e zeloso,
E mostrou ser corajoso
Ao enfrentar a questão.

VI
Além de excomungar
O ministro Temporão,
Dom José excomungou
Da menina, sem razão,
A mãe, a vó e a tia
E se brincar puniria
Até a quarta geração.

VII
É esquisito que a igreja,
Que tanto prega o perdão,
Resolva excomungar médicos
Que cumpriram sua missão
E num beco sem saída
Livraram uma pobre vida
Do fel da desilusão.

VIII
Mas o mundo está virado
E cheio de desatinos:
Missa virou presepada,
Tem dança até do pepino,
Padre que usa bermuda,
Deixando mulher buchuda
E bolindo com os meninos.

IX
Milhões morrendo de Aids:
É grande a devastação,
Mas a igreja acha bom
Furunfar sem proteção
E o padre prega na missa
Que camisinha na lingüiça
É uma coisa do Cão.

X
E esta quem me contou
Foi Lima do Camarão:
Dom José excomungou
A equipe de plantão,
A família da menina
E o ministro Temporão,
Mas para o estuprador,
Que por certo perdoou,
O arcebispo reservou
A vaga de sacristão.

Deus nos livre de Gilmar Mendes

Ainda falando da grande luta ideológica que permeia a política nacional, agora destaco a corajosa nota da Comissão Pastoral de Terra (CPT) em resposta ao comportamento do presidente do STF, senhor Gilmar Mendes, o novo líder da direita nacional. A postura cada vez mais parcial desse homem deve ser seguida de perto.
O mesmo homem que se apressou em soltar Daniel Dantas, agora se apressa em pedir que o judiciário tenha mais celeridade no trato com as pendegas jurídicas originárias dos conflitos no campo. Há pouco a se falar sobre isso, melhor ler a nota da CPT:

Nota Pública sobre as declarações do presidente do STF, Gilmar Mendes

A Coordenação Nacional da CPT diante das manifestações do presidente do STF, Gilmar Mendes, vem a público se manifestar.
No dia 25 de fevereiro, à raiz da morte de quatro seguranças armados de fazendas no Pernambuco e de ocupações de terras no Pontal do Paranapanema, o ministro acusou os movimentos de praticarem ações ilegais e criticou o poder executivo de cometer ato ilícito por repassar recursos públicos para quem, segundo ele, pratica ações
ilegais. Cobrou do Ministério Público investigação sobre tais repasses. No dia 4 de março, voltou à carga discordando do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, para quem o repasse de dinheiro público a entidades que "invadem" propriedades públicas ou privadas, como o MST, não deve ser classificado automaticamente como crime.O ministro, então, anunciou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual ele mesmo é presidente, de recomendar aos tribunais de todo o país que seja dada prioridade a ações sobre conflitos fundiários.

Esta medida de dar prioridade aos conflitos agrários era mais do que necessária. Quem sabe com ela aconteça o julgamento das apelações dos responsáveis pelo massacre de Eldorado de Carajás, (PA), sucedido em 1996; tenha um desfecho o processo do massacre de Corumbiara, (RO), (1995); seja por fim julgada a chacina dos fiscais do Ministério do Trabalho, em Unaí, MG (2004); seja também julgado o massacre de sem
terras, em Felisburgo (MG) 2004; o mesmo acontecendo com o arrastado julgamento do assassinato de Irmã Dorothy Stang, em Anapu (PA) no ano de2005, e cuja federalização foi negada pelo STJ, em 2005.

Quem sabe com esta medida possam ser analisados os mais de mil e quinhentos casos de assassinato de trabalhadores do campo. A CPT, com efeito, registrou de 1985 a 2007, 1.117 ocorrências de conflitos com a morte de 1.493 trabalhadores. (Em 2008, ainda dados parciais, são 23 os assassinatos). Destas 1.117 ocorrências, só 85 foram julgadas até hoje, tendo sido condenados 71 executores dos crimes e absolvidos 49 e
condenados somente 19 mandantes, dos quais nenhum se encontra preso. Ou aguardam julgamento das apelações em liberdade, ou fugiram da prisão, muitas vezes pela porta da frente, ou morreram.

Causa estranheza, porém, o fato desta medida estar sendo tomada neste momento. A prioridade pedida pelo CNJ será para o conjunto dos conflitos fundiários ou para levantar as ações dos sem terra a fim de incriminá-los? Pelo que se pode deduzir da fala do presidente do STF, "faltam só dois anos para o fim do governo Lula"... e não se pode esperar, "pois estamos falando de mortes" nos parece ser a segunda alternativa, pois conflitos fundiários, seguidos de mortes,são constantes. Alguém já viu, por acaso, este presidente do Supremo se levantar contra a violência que se abate sobre os trabalhadores do campo, ou denunciar a grilagem de terras públicas, ou cobrar medidas contra os fazendeiros que exploram mão-de-obra escrava?

Ao contrário, o ministro vem se mostrando insistentemente zeloso em cobrar do governo as migalhas repassadas aos movimentos que hoje abastecem dezenas de cidades brasileiras com os produtos dos seus assentamentos, que conseguiram, com sua produção, elevar a renda de diversos municípios, além de suprirem o poder público em ações de educação, de assistência técnica, e em ações comunitárias. O ministro
não faz a mesma cobrança em relação ao repasse de vultosos recursos ao agronegócio e às suas entidades de classe.

Pelas intervenções do ministro se deduz que ele vê na organização dos trabalhadores sem terra, sobretudo no MST, uma ameaça constante aos direitos constitucionais.

O ministro Gilmar Mendes não esconde sua parcialidade e de que lado está. Como grande proprietário de terra no Mato Grosso ele é um representante das elites brasileiras, ciosas dos seus privilégios. Para ele e para elas os que valem, são os que impulsionam o "progresso", embora ao preço do desvio de recursos, da grilagem de
terras, da destruição do meio-ambiente, e da exploração da mão de obra em condições análogas às de trabalho escravo. Gilmar Mendes escancara aos olhos da Nação a realidade do poder judiciário que, com raras exceções, vem colocando o direito à propriedade da terra como um direito absoluto e relativiza a sua função social. O poder judiciário, na maioria das vezes leniente com a classe dominante é agílimo para
atender suas demandas contra os pequenos e extremamente lento ou omisso em face das justas reivindicações destes. Exemplo disso foi a veloz libertação do banqueiro Daniel Dantas, também grande latifundiário no Pará, mesmo pesando sobre ele acusações muito sérias, inclusive de tentativa de corrupção.

O Evangelho é incisivo ao denunciar a hipocrisia reinante nas altas esferas do poder: "Ai de vocês, guias cegos, vocês coam um mosquito, mas engolem um camelo" (MT 23,23-24).

Que o Deus de Justiça ilumine nosso País e o livre de juízes como Gilmar Mendes!

Goiânia, 6 de março de 2009.
Dom Xavier Gilles de Maupeou d'Ableiges
Presidente da Comissão Pastoral da Terra

Ainda sobre MST e criminalização dos movimentos sociais

Criminalização das lutas sociais: um padrão de cobertura da mídia brasileira
Entre o final de fevereiro e início de março, a mídia corporativa iniciou mais uma campanhacontra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Telejornais, jornaisimpressos, revistas, rádios e sites da internet pertencentes aos grandes conglomerados de mídia dedicaram-se a difundir sua indignação com os agricultores sem terra. As colunas de muitos articulistas e, especialmente, os editoriais destes veículos, transformaram-se em verdadeiros canais destiladores do preconceito e da ira.
Duas matérias veiculadas em seqüência no domingo (01/03) por um dos principais programas da TV Globo, o Fantástico, demonstram o grau de sofisticação desta campanha ideológica. Uma matéria mostrava um beneficiado pela reforma agrária tentando vender um lote que conquistou; a outra abordava o desmatamento promovido em um assentamento na Amazônia. Em meio a um turbilhão de denúncias contra o MST, seria mera coincidência a exibição de duas matérias expondo as contradições da reforma agrária – feita de forma incompleta e improvisada pelo Estado brasileiro – em um dos programas de maior audiência da TV brasileira, ainda que sem citar nominalmente o movimento? Certamente não.
A campanha da mídia é uma das muitas facetas do processo de ataque em curso contra o
MST. No Rio Grande do Sul, este processo de perseguição é encabeçado pelo promotor do
Ministério Público gaúcho Gilberto Thums e pela governadora Yeda Crusius (PSDB), que
juntos ordenaram o fechamento de escolas do MST no início do ano letivo de 2009. Tal
campanha se alimenta também das declarações da conservadora União Democrática Ruralista (UDR), do secretário de Justiça do Estado de São Paulo, Luiz Antonio Marrey, e, sobretudo, do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes.
Causa espanto observar o maior chefe da Justiça brasileira aderir sem pudores à militância e ao discurso ideológico da direita brasileira. Ele cobra agilidade nas investigações dos recursos públicos destinados aos sem terra. Tal atitude, contudo, não foi verificada quando grandes empresas e fazendeiros, também beneficiados pelo dinheiro público, estiveram envolvidos direta ou indiretamente com a morte de centenas de trabalhadores rurais, sindicalistas e missionários, com a contaminação e destruição do meio ambiente, o trabalho escravo e o infantil, a expulsão de comunidades tradicionais de suas terras, a grilagem, a corrupção de políticos e de funcionários públicos. Não podemos esquecer também da benevolência e tratamento dispensado ao banqueiro Daniel Dantas, por duas vezes preso e por duas vezes solto pelo mesmo STF. Mais espanto ainda causam os meios de comunicação ao cobrir de forma acrítica as declarações de Gilmar Mendes.
Estas articulações políticas conservadoras, às quais os grandes grupos de comunicação
brasileiros estão historicamente ligados, tornam estes veículos incapazes de refletir os problemas do povo brasileiro. Todos os espaços dedicados às denúncias contra o MST tratam o tema como um caso de polícia, mas não há uma reflexão mais profunda sobre a questão agrária no Brasil, que aborde os sem terra como um problema social, herdeiros de uma dívida histórica do Estado brasileiro. Não se fala que nosso país é o segundo, em todo o mundo, em concentração de terras. Não se fala que em um país com uma infinidade de terras férteis, milhares de brasileiros continuam a ser expulsos do campo, enquanto outros milhões ainda padecem de fome.
Não se fala que os sem terra têm nas ocupações um método de luta social para fazer avançar a reforma agrária. Não se fala que uma medida provisória que impede o repasse do Estado a cooperativas agrícolas ligadas a movimentos que ocupem terras tende a punir, na verdade, cooperados e assentados que já estão nas terras, além de atravancar o processo de reforma agrária e prestar um desserviço aos interesses do país, por impedir o desenvolvimento dos assentamentos.
Não se fala, também, que é ao redor da monocultura das grandes propriedades que se
concentram as áreas de maior índice de violência no campo, fazendo do agronegócio o
grande gerador de conflitos e mortes no meio rural. Por outro lado, o mesmo agronegócio, financiador assíduo da grande mídia, é exaltado como modelo de desenvolvimento.
Tão importante quanto apurar os responsáveis e circunstâncias da morte de quatro pistoleiros a serviço de fazendeiros é não deixar de noticiar e de se apurar devidamente as dezenas de mortes de sem terra, de indígenas, de quilombolas, de lutadores da reforma agrária e dos direitos humanos no campo brasileiro. É importante saber também por que as contradições da reforma agrária são tão exploradas e atacadas, e pouco se fala dos problemas gerados pelo modelo de monocultura, pela grilagem de terras, pelas milícias dos produtores rurais, pela
destruição do nosso ambiente ou pela violência que reina no interior do país a mando de grandes fazendeiros.
Nós do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social acreditamos que isso acontece porque a mídia não é democrática no Brasil. Porque a comunicação no país hoje está em mãos de pouquíssimos grupos privados, cada vez mais poderosos. Porque esses grupos não possuem ligação com o povo brasileiro, com seus interesses, objetivos, sonhos e esperanças.
Para nós, a luta do povo brasileiro por seus direitos não pode mais ser criminalizada, nem pelos meios de comunicação, nem pelo Estado. Deve, ao contrário, ser entendida como uma necessidade histórica de transformações sociais há muito esperadas e adiadas em nosso país.
Infelizmente, os meios de comunicação têm se mostrado incapazes de promover uma reflexão aprofundada e um debate democrático, a partir de múltiplas visões, sobre a estrutura agrária e o modelo de desenvolvimento do país. A todos aqueles que desejam ver no Brasil uma verdadeira democracia, deixamos o convite para engrossar as fileiras do movimento pela democratização das comunicações no país – que em 2009 vivenciará a primeira Conferência Nacional sobre o tema.
Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
Março de 2009

É hora de defender o MST

Tenho pensado em escrever alguma coisa sobre a crescente politização do judiciário nacional, processo do qual as declarações do Presidente do Supremo, Gilmar Mendes, no último carnaval (e ainda há quem diga que o ano começa após o carnaval) a respeito do MST foi apenas mais um capítulo.
Gilmar Mendes assume cada vez mais a posição de porta-voz da direita nacional. A oposição política representada pelo DEM e pelo PSDB parece estar um tanto atordoada e o PIG (Partido da Grande Imprensa, segundo Paulo Henrique Amorim), se desmoraliza como "formador de opinião". Que fazer?
Chamar os generais truculentos da "ditabranda" (vade-retro) é um dos artifícios usados, mas não deve ser um recurso permanente, pois estes homens acabam repetindo os seus discursos das velhas "ordens do dia" e isso pega mal para os nossos "paladinos dos valores democráticos". Neste contexto, nada mais adequado do que apelar para a autoridade do Presidente do STF, ele teria a suposta isenção para defender o famoso Estado de Direito. Ou seria o estado dos direitos das elites? Melhor dizer estado das coisas.
Segue a carta do professor José Duarte, da UFPB:

Porque apoio o MST

Eu sou José Jonas Duarte da Costa. Sou professor do Departamento de História e do Programa de Pós-graduação em História da UFPB – Universidade Federal da Paraíba. Atualmente coordeno o curso de História para os Movimentos Sociais do Campo nesta Universidade. Sou graduado em História, mestre em Economia e doutor em História Econômica pela USP.

Diante da ofensiva de setores reacionários da sociedade brasileira contra o MST venho a público prestar minha irrestrita solidariedade e apoio a esse movimento social popular que hoje é o depositário da resistência democrática e da luta por um tempo melhor de justiça e paz na sociedade brasileira.

Minha aproximação com o MST ocorreu quando o nosso Departamento de História aprovou, ainda em 2004, um curso de história para os movimentos sociais do campo, em parceria com o PRONERA – Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, do INCRA/MDA, cujo demandante era o MST.

Nessa aproximação pude constatar que o MST é o que há de novo e revolucionário na sociedade brasileira, em termos de sua postura ética e dos valores disseminados. Há um código de postura no MST que se baseia na solidariedade, na justiça e na democracia interna, respeitando as diferenças, mas mantendo a unidade da ação política e social.

Nos primeiros quatro anos que convivemos com os alunos do MST, nós do mundo acadêmico tivemos a oportunidade de apreender com os (as) militantes do Movimento valores olvidados em nosso dia a dia de atividades de pesquisas e de ensino, numa universidade que parece fria diante do mundo ao redor. O MST trouxe à academia brasileira a vibração e os questionamentos de uma sociedade prenha de contradições, desigualdades e injustiças. Mas também trouxe métodos, técnicas e teorias baseadas na solidariedade com o próximo, na honestidade e na crítica corajosa da academia. Por isso conquistou a todos docentes, discentes e servidores que conheceram essa nova postura diante da sociedade alienada, consumista e individualista em que vivemos. Mostrou-se ser um pólo de aglutinação da resistência democrática. Sem partidarismos ou sectarismos, ao mesmo tempo em que se tornou pólo de aglutinação para os que lutam por um mundo de justiça e de liberdade. Para quem tem visão emancipadora para os oprimidos da Terra.

Por isso os fascistas, os reacionários e os adesistas da ordem perseguem e tentam criminalizar o MST. Porque ele, o Movimento, é avesso às injustiças. Porque não se cala diante das ignomínias. Porque denuncia a exploração. Porque organiza o povo. Porque eleva o nível político cultural das massas trabalhadoras. Porque desperta o povo brasileiro para lutar por justiça, por igualdade, por emancipação. Essa atuação do MST desperta a ira da classe dominante brasileira. Essa classe dominante que não pode ser chamada de elite para embelezar sua trajetória histórica suja e vergonhosa. Classe dominante escravocrata, preconceituosa. Que mantém sua opulência e consumismo à custa do sofrimento, da fome, da miséria e do abandono em que vivem milhões de brasileiros. Classe dominante que se associou submissa aos magnatas do capital internacional para entregar a pátria, nosso patrimônio comum. Deram de mãos beijadas a Vale do Rio Doce, a CSN, a TELEBRÁS e parte da PETROBRÁS. Classe dominante que se apropria por grilagem descarada das terras públicas na Amazônia, no Pantanal, no Cerrado e em várias partes do Brasil; que mantém trabalhadores escravos em sua sanha de acumulação nas mais modernas fazendas e usinas. Classe dominante parasitária, abarrotada de dinheiro fictício oriundo da especulação financeira e da jogatina nos mercados de ações. Enfim, classe dominante que em nada honra o Brasil e seu povo trabalhador, honesto, explorado, mas altivo.

Repudio energicamente esses representantes do poder judiciário e dos meios de comunicação, a serviço dos neofascistas disfarçados de democratas e enganosamente falando em defesa do Estado de Direito na tentativa de criminalizar o MST. Esses representam o autoritarismo, os poderosos, os que querem a manutenção da opressão e da injustiça social.

Vejam a quem serve o poder judiciário brasileiro - a instituição mais anti-democrática desse país; que de fato só observa a Lei quando é contra os pobres, os desvalidos, os indefesos. Os verdadeiros criminosos contra o povo, contra o patrimônio brasileiro e contra o Brasil estão impunes, por um poder judiciário que para esses é dócil, lento e ordinário. E a quem serve esses meios de comunicação de massa senão a esses setores neofascistas que vêm em onda no Brasil? Que entram nos lares brasileiros diariamente dizendo suas mentiras e espalhando a ideologia dos dominantes, dos exploradores. A ideologia do individualismo, do consumismo, da alienação.

Atacar o MST é atacar a esperança num tempo melhor.

Gostaria de falar sobre a experiência no curso de história para os Movimentos Sociais do Campo. E certamente falo em nome dos professores desse bravo Departamento de História que aprovou, por unanimidade, a segunda turma de História para os Movimentos Sociais do Campo, já em andamento.

No nosso curso de História tivemos os estudantes mais dedicados e esforçados da UFPB. Alcançaram um Coeficiente de Rendimento Escolar Médio de 8,65. Bastante superior aos dos nossos alunos de História do curso extensivo, que souberam acolher e apoiar a experiência magistral que desenvolvemos nesta Universidade e que mantém o curso de História da UFPB entre os dez melhores do Brasil. O índice de desistência do curso para os movimentos sociais do campo foi de apenas 3,2%. Dez vezes menos do que o índice médio da universidade. As monografias apresentadas pelos graduados em História oriundos dos Movimentos Sociais do Campo, particularmente do MST, foram destaque nessa universidade. Algumas estão para ser publicadas por editoras internacionais. Muitos desses alunos/militantes foram aprovados em concursos Brasil afora e em programas de mestrados.

A convivência com os militantes do MST nos orgulha, orgulha a UFPB e a todos que com eles socializam essa experiência. O espírito de solidariedade deles contagiou a muitos dos que com eles partilharam os estudos acadêmicos e as ações políticas na Universidade. Aos que com eles participaram das jornadas nos fins de semanas voluntários, quando realizavam limpeza no quarteirão onde estavam alojados. Quando decidiram colaborar com as colônias de pescadores da Praia da Penha, consertando barcos, redes e outros apetrechos da pescaria, quando resolveram fazer, semestralmente, mutirões de doação de sangue para o Hemocentro da Paraíba, como uma espécie de retribuição carinhosa à Paraíba pela recepção calorosa do nosso Estado a esses educandos/militantes oriundos de 23 estados brasileiros onde o MST se organiza.

Por isso não só apoio o MST, como sinto-me honrado de trabalhar com esse Movimento. Conclamo aos que lerem esse meu desabafo e concordarem com ele a cerrarem fileira numa grande mobilização internética e/ou de rua em apoio ao MST. O momento é crucial, pois em época de crise a direita mostra suas armas contra o povo e suas organizações. Revivemos momento de ameaça a vida democrática brasileira. Por isso é hora dos que defendem a democracia erguer os punhos unidos contra o avanço do autoritarismo e do golpismo. A direita quer acuar o Governo Lula em seu viés democrático, progressista.

Não podemos ficar indiferente.

Lembrando Bertold Brecht

A indiferença

Primeiro, levaram os comunistas,

mas eu não me importei

porque não era nada comigo.

Em seguida, levaram alguns operários

mas, a mim não me afetou

porque eu não sou operário.

Depois prenderam os sindicalistas

mas, eu não me incomodei

porque nunca fui sindicalista.

Logo a seguir chegou a vez

de alguns padres mas,

como nunca fui religioso,

também não liguei.

Agora, levaram-me a mim

e, quando me apercebi,

já era tarde.

Joao Pessoa, UFPB, dia 3 de março de 2009.

--

Aline Maehler

Devaneios em dia de calor

Tenho me esforçado para manter as postagens diárias necessárias a um blog que se preza. Mas a vida tem sido corrida por aqui e os fatos se sucedem com uma rapidez de assustar qualquer baiano. Mas vamos lá:

Os últimos dias foram fartos:

O jornal que critiquei na primeira postagem, por si só, já é um fenômeno. Mas, seguindo as orientações do meu querido leitor da patuléia (já tenho um leitor além de meus dois filhos. É o sucesso chegando), não vou valorizar demais este tal jornal. Até porque o seu diretor, que também mantém um blog, anda incomodado por não encontrar com quem polemizar. Tá com a corda toda, como diriam os mais antigos.

Andou plantando nota profetizando que certo senador do ES pode “entrar em decadência” e logo depois (de uma visita do senador) explicou que o mesmo pode entrar em decadência na cotação para governador e não para senador ou até presidente “visto que está ganhando todos os espaços por meio da CPI da pedofilia”.

Em seguida, usou a sua coluna “Palanque” para atacar o Deputado Estadual e ex-prefeito de Cachoeiro, chamando-o entre outras coisas de burro e ignorante. Ato contínuo deslanchou o ex-presidente da república por ter defendido mudanças na política de combate às drogas.

O texto sobre FHC foi um primor de cinismo, hipocrisia, fundamentalismo religioso e... desinformação. Segundo o texto, FHC teria uma boca muito grande, por isso, de uma tragada só, fumaria uma quantidade tal ficaria alguns anos sem falar besteiras.

Se houvesse alguma droga capaz de amenizar a vaidade de FHC, eu juro que faria uma campanha para lhe fornecer gratuitamente tal porção milagrosa.

Mas para esse tipo de jornalista não é necessário confirmar suas informações. FHC não defendeu a descriminalização da maconha, apenas disse que a política da repressão fracassou.

Mas “nosso companheiro, o jornalista...” (quem se lembra dos apresentadores do JN se referindo assim ao patrão em rede nacional?) está mesmo em período fértil: publicou uma entrevista dele, com ele, no jornal dele. Quem conhece essa cidade sabe o que isso significa, mas para os que não conhecem eu vou dizer: ele está avisando a todos que não há reputação livre de sua sanha devastadora.

Hoje ele atacou a secretária municipal de saúde e por tabela o governo municipal. Segundo ele, o modo petista de governar todos já deviam conhecer, é muita reunião e pouca ação e, por isso, se a secretária não tem condições de fazer funcionar a saúde local, que saia. Chega a ser paternal o manda-chuva. Chama a secretária pelo nome e de minha filha para dizer em tom de ameaça: saia daí!

Não conheço a secretária de saúde, mas já estou até simpática a ela só de saber que o grande jornalista em questão não lhe tem simpatia.

Nestas ocasiões, lembro sempre do Millôr Fernandes e repito: Algumas pessoas, quando nos elogiam, nós envaidecidos agradecemos. A outras, nós envergonhados devolvemos”.

Parece que o novo governo vai ter mesmo problemas por aqui. O velho modo de fazer as coisas de qualquer jeito, tendo sempre manchetes fortes a destacar a ousadia e a coragem de realizador, apesar e acima das leis, deixou muitos herdeiros. Mais a mais, se a grande imprensa nacional está cada vez mais envolvida na grande disputa nacional entre o PT e o PSDB, e está do lado que sempre esteve, não seria aqui em Cachoeiro, em um jornal cada vez mais fundamentalista, que seria diferente.

E pensar que entre os grandes jornalistas que atuaram nesta cidade, já tivemos até o Sérgio Buarque de Holanda.

Vida que segue....

PS. OMas o prefeito tem sorte. Não é que agora, depois de 14 anos, o Rei resolver vir à sua terra comemorar seu aniversário junto aos conterrâneos? Mas isso é assunto para outro post.

O caso da criança estupadra em PE

Essa coisa de ter um blog é complicado. Tem que ter tempo para elaborar texto, revisar e postar. Na correria em que vivo isso não tem sido possível. Por isso vai agora um documento das feministas católicas sobre o comportamento de setores da Igreja no episódio da criança pernambucana.

Insanidade, crueldade ou princípios cristãos?
Católicas pelo Direito de Decidir manifeta-se sobre o caso da menina pernambucana de nove anos, grávida por estupro de seu próprio padastro

O que pode levar alguém a desejar obrigar uma criança, com risco de sua própria vida, a manter uma gravidez fruto de uma inominável violência? Rígidos princípios religiosos? Ou insanidade e crueldade? Estamos falando do caso ocorrido em Pernambuco da menina de nove anos que apresentou gravidez (de gêmeos!) como resultado de estupros seguidos que sofreu de seu padrasto, violência a que foi submetida desde os seis anos de idade.

A gestação foi interrompida no dia 04 de março último, às 10h da manhã, seguindo o protocolo do Ministério da Saúde que permite abortamento em casos de gravidez de risco ou quando a gestante foi vítima de estupro, ainda que o aborto continue sendo crime no país. O caso da garota pernambucana se enquadrava nos dois casos, já que a gravidez de fetos gêmeos também colocava sua vida em risco, pois a menina pesa apenas 36 kg e mede 1,36 m. Por seu muito pequena, ela não tem estrutura física para suportar a gravidez de um feto, muito menos de dois. É de se imaginar, ainda, os danos psicológicos a que seria submetida se fosse obrigada a levar essa gravidez a termo.

Para nossa surpresa - e indignação!-, entretanto, houve uma intensa movimentação de militantes religiosos contra a interrupção dessa gravidez tão perigosa, sob todos os aspectos, para essa pequena criança de nove anos. Até mesmo ameaça de excomunhão houve! Sob o argumento da defesa da vida, essas pessoas não se importaram em nenhum momento nem com a violência já sofrida por ela, nem com a real possibilidade que havia de a menina perder a própria vida. Se essa criança - que tem existência real e concreta, com uma história de vida, relações pessoais, afetos, sentimentos e pensamentos, enfim -, se essa menina não merece ter sua vida protegida, trata-se de defender a vida de quem? De uma vida em potencial ou um conceito, uma abstração? Quem tem o direito de condenar à morte uma pessoa em nome de se defender uma possibilidade de vida que ainda não se concretizou e não tem existência própria e autônoma?

Pensamos que se configura como pura crueldade essa intransigente defesa de princípios abstratos e de valores absolutos que, quando confrontados com a realidade cotidiana, esvaziam-se de sentido e, principalmente, da compaixão cristã. Seria possível imaginarmos o que Jesus Cristo diria a essa menina? Seria ele intolerante, inflexível e cruel a ponto de dizer a ela que sua vida não tem valor? Ou ele a acolheria gentilmente, procuraria ouvir sua dor e a acalentaria em seu sofrimento? Será que ele defenderia que ela sofresse mais uma violência ou usaria sua voz para gritar contra os abusos que ela sofreu?

Felizmente, a menina pernambucana pôde, graças ao respeito a um direito democraticamente conquistado, diminuir os danos das inúmeras violências que sofreu e a gravidez foi interrompida. Assusta-nos, porém, saber que, ao contrário dessa menina, outras tantas vidas têm sido ceifadas em nome de princípios intransigente, duros, violentos e nada amorosos. Assusta-nos o desprezo pela vida das mulheres. Assusta-nos que suas histórias sejam descartadas, que sua existência na Terra esteja valendo menos do que a crença autoritária de algumas poucas pessoas.

Para que a nossa democracia seja efetiva, as pessoas precisam ter o direito real de escolher. Por isso, defendemos que as políticas públicas de saúde reprodutiva e os direitos reprodutivos já conquistados sejam garantidos. Além disso, lutamos pela legalização do aborto, para que as mulheres que assim desejem, possam levar qualquer gravidez até o fim. Mas que as que não o desejam, não sejam obrigadas a arriscar suas vidas, ou mesmo morram, por se pautarem por valores éticos distintos.

São Paulo, 05 de março de 2009

Católicas pelo Direito de Decidir
http://www.catolicasonline.org.br/
cddbr@uol.com.br

Postagem inicial

Bem,
Já faz algum tempo que penso em ingressar neste mundo da comunicação virtual. Finalmente aqui estou.
O objetivo desse blog é bem restrito. Nele pretendo discutir coisas da política cachoeirense, principalmente o comportamento dos meios de comunicação locais, com destaque para os jornais impressos, mas nem só isso. Usarei com frequência este espaço para espressar meus pensamentos sobre a política local e, porque não, universal.
Prá começar um rápido comentário sobre a cobertura do carnaval cachoeirense deste ano.
Todos concordam que foi um carnaval muito pacífico e organizado. Todos comentam também que a mídia local e regional o ignorou. As pessoas nos abordam nas ruas para comentar coisas do tipo "se tivesse morrido uns dois ou três, eles teriam coberto". São sinais claros de que a mídia está cada vez mais desacreditada por todos.
Mas a Folha do Espírito Santo ultrapassou todas as fronteiras da descência e do jornalismo.
A manchete de capa já dava o tom 'COM TENTATIVA DE ESTUPRO, CARNAVAL FOI CONSIDERADO TRANQUILO".
Pode parecer desnecessário apontar a sutileza, mas não resisto: a manchete quer deixar transparecer que aqueles que cosideraram o carnavasl tranquilo não dão nenhuma importância à tentativa de estupro. Primor de manchete. Abre-se o jornal e procura-se a matéria que está obviamente na página policial, assinada pelo jornalista (?) Ronaldo Indio Brasil e começa assim:
"Copos descartáveis no chão, confetes, paetês, fantasias e muito lixo espalhado nas ruas de Cachoeiro de Itapemirim. Mas não é só lixo que o ficou com o final do carnaval 2009. Dezenas de ocorrências, mortes e uma tentativa de estupros foram registradas durante o feriado prolongado foram registradas. Apesar da violência, o índice foi considerado pelas autoridades o mais baixo desde que os shows acontecem na Linha Vermelha".
Este é o leed.
Vejam a cara de pau desse tipo de jornalismo. Mesmo com toda a tranquilidade do carnaval, os foliões sujaram a cidade de copos , garrafas descartáveis e confetes, e as autoridades ainda o consideram o mais calmo desde sempre.
O "jornalista" parece lamentar que entre os confetes e papeis sujos não se encontre nenhum cadáver.
Seguimos lendo a matéria: por ela sabemos que entre 21 e 24 de fevereiro passaram pelo IML oito vítimas "entre acidentados e assassinados". Aqui ele foi obrigado e recolher todas as ocorrências da cidade e da região, chegando a listar um lavrador esfaqueado em Ibitirama, que fica a alguns quilômetros da cidade.
Veja o próximo parágrafo da "matéria":
No Instituto Médico Legal (IML) do dia 21 ao 24 de fevereiro deram passagem oito vítimas, entre acidentes e assassinatos: "Reginaldo Antônio Procópio Augusto, pintor, morador do bairro Novo Parque, em Cachoeiro; Fabrício da Silva Nobre, 22 anos, lavrador, morador de Brejo dos Patos; José Padilha de Araújo, 60 anos, lavrador, vítima de arma branca, morador de Ibitirama; Rodrigo Ambrósio Couto, 24 anos, morador do bairro Santa Cecília, em Cachoeiro, vítima de acidente automobilístico; Elivelton dos Santos, 16 anos, morreu afogado no Rio Itapemirim; Francisco Carlos Cardoso, de 48 anos, vítima de enforcamento, morador de Venda Nova; e outros dois corpos deram entrada sem identificação".
Neste tipo de jornalismo, o importante é negar que o carnaval local foi um sucesso. Sigamos lendo a estoria:
"Além das mortes, crimes considerados de pequeno porte também foram registrados na Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio. Foram 16 ocorrências, entre furtos de veículos e a pessoa física e também em residências.

Já na Delegacia de Infrações Penais e Outras, 10 ocorrências foram registradas. Pequenas brigas movimentaram o plantão, mas o caso mais grave foi a tentativa de estupro contra uma menina menor de idade, de 15 anos. O crime aconteceu no bairro Boa Vista, em Cachoeiro de Itapemirim".

Vejam a cara de pau de nosso colega jornalista: confirmou que houve mortes durante o carnaval, pouco importando que algumas mortes não acontecessem na cidade e muito menos que nenhuma das ocorrência tem a ver com o carnaval em si, pois não ocorreram no local da festa momesca.
Por fim vamos ao parágrafo final:
"Apesar das dezenas de ocorrências, as autoridades disseram que este ano foi o carnaval mais tranqüilo. Na Linha Vermelha, onde aconteceu a festa, circularam cerca de 10 mil pessoas. O número alto de efetivos da Polícia Militar dificultou a ação de vândalos e nenhuma outra ocorrência mais grave foi registrada".
Pronto, confirmaram que "apesar das dezenas de mortes" as autoridades insensíveis e irresponsáveis "disseram que esse foi o carnaval mais tranquilo. Mas, para não deixar dúvidas, o "jornalista", frisa que isso foi graças ao grande efetivo de policiais presentes na linha vermelha "onde circularam 10 mil pessoas".
Bom se foram dez mil pessoas em todo o carnaval dá uma média de duas mil por noite, um fiasco de carnaval se considerarmos que a cidade tem cerca de duzentos mil habitantes.
Esse é o jornalismo praticado nestas terras do saudoso Rubem Braga.
Um último alerta: o dono do jornal é um homem temente a Deus, será que ele está metindo?