Segurança Pública

Uma semana para a segurança pública
Antonio Fernando de Souza
A semana passada foi de conquistas e debates acerca da segurança pública em Cachoeiro de Itapemirim. Primeiro, no dia seis, por iniciativa do vereador Marcos Mansur, a Câmara Municipal promoveu um debate de altíssimo nível sobre o assunto, com a brilhante presença, entre tantas, do Secretário Henrique Herquenhoff, que demonstrou conhecimento sobre o assunto e coragem para dizer o que pensa ainda que suas idéias não sejam as mesmas da maioria dos palpiteiros que tanto opinam sobre tão delicado tema. A lamentar apenas a baixa presença das organizações sociais. Pessoalmente saí da Câmara com a perspectiva de que finalmente podemos ter uma política de Estado para a segurança pública digna do momento e do povo capixaba.
Ficou um gostinho de quero mais. Creio que esse é o papel essencial do parlamento, discutir os problemas que afligem nossa população sem a preocupação de encontrar soluções executivas. Parabenizo publicamente ao vereador e sugiro que novos encontros sobre esse tema sejam realizados, envolvendo as universidades aqui instaladas e a população em geral. Ouso até sugeris como tema de um novo encontro “o papel da sociedade na política de segurança pública”.
No dia seguinte aconteceu a primeira reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), instância criada pelo prefeito municipal onde gestores e operadores de segurança pública e defesa social de todas esferas governamentais se sentam com órgãos do governo municipal para discutir os problemas relativos à segurança do município encaminhando soluções que ultrapassam a ação policial, afinal, discutir segurança pública apenas pelo viés policial é o mesmo que transferir responsabilidades deixando o povo à mingua. Com a instalação do GGIM o governo municipal sinaliza que está preocupado com a situação de segurança de nosso povo e determinado a somar esforços e recursos para garantir esse direito fundamental ao cachoeirense.
Durante a reunião, que acontecia no mesmo instante em que uma escola no Rio de Janeiro estava sendo atacada pelo desequilibrado atirador, foi aprovada a criação da Patrulha Escolar pela Guarda Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, para isso foi criado um GT que tem trinta dias para formalizar a proposta e implementa-la na rede municipal de ensino. Nesse momento em que o governo do estado está implantando um batalhão de patrulha escolar, é importante que o município assuma a sua parte oferecendo mais segurança e tranqüilidade a alunos, pais e profissionais da rede municipal de ensino.
O GGIM é uma proposta de abordagem multidisciplinar e transversal em segurança pública. Nele, busca-se consolidar uma metodologia de ação integrada dos órgãos de repressão e de prevenção, visando definir claramente o que cabe a cada órgão governamental na execução de políticas que garanta ao cidadão e à cidadã o direito à segurança, superando a tradicional política calcada na repressão policial sem ações de prevenção e sem definição clara de papeis institucionais.
Para fechar a semana, a prefeitura municipal promulgou e publicou a lei municipal que possibilita a criação do Centro de Atenção Psicocial para pacientes com transtornos decorrentes do uso e dependentes de álcool e substâncias psicoativas, o CAPS-AD. Mais uma ação que visa reforçar as ações de segurança ao oferecer a dependentes químicos em geral tratamento público e gratuito, com profissionais capacitados. Foi mesmo a semana da segurança pública para nossa cidade.
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Sobre a tragédia do Rio, gostaria de saber o que têm a dizer os que foram contra o estabelecimento de mecanismos mais rigorosos de controle da venda de armas de fogo sobre o lamentável episódio. É provável sintam-se ofendidos de lhes disserem que são culpados indiretos pela tragédia.